ARTUR RODRIGUES E JOELMIR TAVARES – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Com diferentes enfoques e fontes de recursos, as campanhas dos principais candidatos à Prefeitura de São Paulo incluíram em suas plataformas eleitorais a criação de programas de renda básica ou de concessão de auxílio em dinheiro para os mais pobres.
Embora postulantes como Guilherme Boulos (PSOL), Jilmar Tatto (PT) e Márcio França (PSB) já viessem falando do assunto, inclusive com o tópico registrado nos planos de governo, o tema só entrou na pauta de vez com uma promessa de Celso Russomanno (Republicanos), líder nas pesquisas.
O deputado federal e apresentador de TV –que tem 27% das intenções de voto, segundo o Datafolha– estabeleceu como principal vitrine até agora a criação do auxílio emergencial paulistano, uma complementação ao valor pago pelo governo federal durante a pandemia do coronavírus.
Russomanno tem alardeado o apoio de Jair Bolsonaro (sem partido) à sua candidatura e afirma que o presidente o ajudará a renegociar a dívida da cidade com a União e, com isso, abrir espaço no Orçamento municipal para fazer o pagamento às famílias.
Além do fato de que a receita para o programa dependeria de Bolsonaro, Russomanno tem dado explicações vagas sobre como o benefício funcionaria. A proposta não aparece no plano de governo dele e entrou para o discurso do candidato por sugestão do marqueteiro da campanha, Elsinho Mouco.
Rivais já criticaram a bandeira por considerá-la frágil e sem lastro orçamentário. Boulos, por exemplo, subiu o tom contra a iniciativa –lançando mão de termos como fraude e hipocrisia–, mas outros têm evitado desconstruir o chamariz do líder nas pesquisas.
No entorno de Covas, a decisão por ora é segurar ataques à iniciativa, sob a justificativa de que eles dariam mais visibilidade à proposta, de grande apelo entre a população carente.
Para o núcleo de Tatto, a promessa de Russomanno –que já foi chamada pelo petista de eleitoreira e fraudulenta– acabou desvirtuando o debate sobre as políticas de transferência de renda, que ganharam protagonismo no mundo todo em virtude da crise econômica relacionada à pandemia.
Além disso, o PT reivindica a primazia na discussão, lembrando a militância de décadas do ex-senador Eduardo Suplicy (candidato a reeleição para vereador) em torno da causa.
Russomanno diz que dará um valor extra aos beneficiários na capital paulista do Renda Cidadã, o programa que a gestão Bolsonaro pretende implementar para substituir o Bolsa Família.
O candidato prevê pagar um acréscimo de 15% a 20% do valor repassado pelo governo federal e diz que atenderá 2,6 milhões de paulistanos, mesmo número de pessoas que hoje recebem o auxílio emergencial.
O discurso dele é o de que conseguirá repactuar a dívida da cidade por ter amizade com Bolsonaro e bom trânsito com os ministérios e os parlamentares. A revisão de débitos com a União teria que ser autorizada pelo Ministério da Economia e pelo Congresso.
Negociações do tipo geralmente não são feitas para atender exclusivamente a um município ou estado. Outros entes da Federação que estiverem em condições semelhantes à de São Paulo poderiam recorrer ao governo para pedir o mesmo benefício, provocando um efeito cascata.
Os demais postulantes dizem que sairão do próprio Orçamento municipal os recursos para seus programas de renda mínima (conceito usado para ações mais específicas, como é o Bolsa Família) ou renda básica (que está um passo adiante, com a garantia de um benefício para todos).
Com Russomanno, são sete os candidatos com propostas que preveem renda ou auxílio. Elas variam no formato, sendo algumas focadas, permanentes ou temporárias e outras, universais.
Apesar das promessas, a situação financeira que o próximo prefeito encontrará é desfavorável. A cidade possuirá menos reservas, contará com um Orçamento previsto menor (R$ 67,5 bilhões, ante R$ 68,9 bilhões em 2020) e não terá uma série de socorros que recebeu do governo federal neste ano.
Atualmente, já existe um programa municipal que beneficia famílias com renda per capita mensal inferior ou igual a R$ 175. Ele, no entanto, tem tamanho reduzido: apenas 12.814 famílias são contempladas, com valores que vão de R$ 140 a R$ 200.
O plano de governo de Covas prevê a ampliação desse programa, além da concessão de bolsas para a primeira infância e de iniciativas para capacitação e recolocação profissional.
No documento, não há especificação do tamanho da expansão –como o alcance do benefício é limitado, sua viabilização é mais fácil do ponto de vista financeiro, demandando apenas ajustes no Orçamento.
A gestão do PSDB aposta em um trunfo concreto, que é a distribuição de cartões com recursos para a alimentação das crianças da rede escolar municipal. A prefeitura aumentou o número de contemplados desde que as unidades foram fechadas com a pandemia.
Boulos tem afirmado que o seu Renda Solidária, atenderá 1 milhão de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), com um valor mensal de R$ 200 a R$ 400 por família. “É um projeto exequível, e não invenção de marqueteiro”, diz, em indireta para Mouco.
O candidato do PSOL sustenta que a cidade fechará o ano com R$ 17 bilhões de superávit financeiro, valor suficiente para bancar o programa, que tem custo estimado de R$ 3,5 bilhões por ano.
Tatto também tem enfatizado em entrevistas e redes sociais sua promessa de dar um complemento de até R$ 100 por membro de cada família beneficiária do Bolsa Família na capital. Pelas contas da campanha, cada família teria garantida, em média, uma renda de R$ 300 por mês.
“A proposta do Russomanno não inova”, diz Leandro Ferreira, coordenador do tema no PT. “Ele recupera uma agenda que ganhou força com a pandemia, mas que historicamente teve avanços na cidade em governos petistas.”
A equipe de Tatto prevê o realocamento de recursos municipais para financiar a iniciativa, com impacto de R$ 611 milhões por ano no Orçamento, considerado factível. A etapa seguinte é discutir um projeto mais ousado, para instituir a renda básica.
No caso de França, a proposta inicial se dá em outra chave: ele quer abrir o que chama de frentes de trabalho para pagar R$ 600 por mês para pessoas de situação social vulnerável em troca de prestação de serviços para a cidade.
A campanha diz que “em um segundo momento, com o reequilíbrio financeiro”, haverá condições de implementar a renda básica mencionada no programa de governo. França fala em atender famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, mas o valor não foi definido.
Arthur do Val (Patriota), Filipe Sabará (Novo), Joice Hasselmann (PSL) e Andrea Matarazzo (PSD) dão maior destaque em seus planos para projetos de capacitação e geração de empregos.