Vinícius de Oliveira – Folhapress
Prevista para esta segunda -feira (1), a greve dos caminhoneiros não provocou bloqueio de rodovias no começo da manhã. Segundo líderes da categoria, decisões judiciais inibiram o fechamento de estradas, mas eles garantem que a paralisação está acontecendo.
Houve tentativas de bloqueios em São Paulo e no Espírito Santo, mas elas não se concretizaram. O Ministério da Infraestrutura informou que “não há registro de nenhuma ocorrência de bloqueio parcial ou total em rodovias federais ou pontos logísticos estratégicos” por parte do movimento dos caminhoneiros autônomos.
Segundo a pasta, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) precisou escoltar cerca de 25 caminhões que chegavam ao porto de Santos, durante a madrugada, porque manifestantes na via de acesso ao local estavam tentando atirar pedras nos veículos. O grupo estava em um protesto dispersado horas antes pela Polícia Militar.
Entre as reivindicações dos caminhoneiros estão a redução no preço do diesel, o cumprimento do piso mínimo do frete e a volta da aposentadoria especial para a categoria (leia abaixo).
TENTATIVA DE BLOQUEIOS
Durante a madrugada de hoje, alguns caminhoneiros tentaram bloquear as estradas que dão acesso ao Porto de Santos (SP).
Manifestantes chegaram a impedir que alguns caminhões entrassem no principal porto brasileiro, mas a PRF (Polícia Rodoviária Federal) dispersou o movimento ao apresentar a liminar da Justiça que impede que motoristas sejam abordados.
A decisão da juíza federal substituta Marina Sabino Coutinho, da 1ª Vara de São Vicente, estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas caso as estradas e rodovias que ligam o Porto de Santos sejam bloqueadas por caminhoneiros hoje e nos próximos sete dias.
Também houve manifestações em outros locais, como no km 92 da Rodovia Presidente Dutra, na altura de Pindamonhangaba (SP), durante a madrugada.
De acordo com o motorista Valdemir Alves, que fez o trajeto entre São Paulo e o Rio de Janeiro, os grevistas “não estão bloqueando as rodovias, só fazendo manifestação”.
Também há um ponto de concentração na BR-116, na região de Itaitinga, no Ceará, mas sem bloqueios. A PRF disse que também impediu um bloqueio no Porto de Capuava (ES).
Ainda segundo a polícia, havia dois pontos de concentração às margens da Dutra (a BR-116), em Barra Mansa (RJ), e às margens da BR-153, próximo a Goiânia. Mais cedo houve concentração na BR-101, na região de Rio Bonito (RJ), mas ele foi dispersado.
Também houve um bloqueio na BR-101, em Jaboatão dos Guararapes (PE), nos dois sentidos da pista. O protesto, porém, não tem relação com o movimento dos caminhoneiros: de acordo com a PRF, o bloqueio foi mobilizado em apoio a uma mulher que teve o filho levado pelo pai após uma ordem judicial. A via, porém, foi liberada pela manhã.
Justiça impede bloqueios, dizem lideranças
Líderes dos caminhoneiros autônomos afirmaram que a categoria está de greve, apesar de não haver registro de bloqueios.
Em vídeo enviado ao UOL, o diretor da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), Carlos Alberto Litti Dahmer, mostrou o movimento de caminhões na BR-285, no trevo em Ijuí (RS), com a ERS-342, por volta das 6h da manhã.
“Movimento tranquilo. A categoria apoiou, ficou em casa e não está rodando. Este trajeto tem mais de 7.000 veículos diários. A coisa pegou, porque não dá mais para suportar. Os caminhões que ainda estão rodando, em sua minoria, ao chegarem aqui são convidados democraticamente a aderirem ao movimento”, afirmou.
Segundo o presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, a categoria está tentando juridicamente garantir o direito de greve. “Estamos trabalhando para derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) as liminares”, afirmou o líder dos caminhoneiros que é mais conhecido como Chorão.
A CNTTL, a Abrava e a CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) foram proibidas pela Justiça em 20 estados de fazerem bloqueios em estradas e rodovias federais, de acordo com o Ministério da Infraestrutura. A medida também vale para portos e refinarias, como o Porto de Santos (SP) e o Porto de Suape (PE).
A União conseguiu 29 liminares impedindo o bloqueio em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Rondônia, Amazonas, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Piauí e Bahia. As multas podem chegar a R$ 1 milhão por pessoa jurídica que apoiar a paralisação das estradas.
Em Pernambuco, a Justiça não fixou multa para o movimento grevista, mas disse que o Estado tem o dever de garantir a livre circulação em rodovias. A liminar expedida pelo juiz federal Allan Endry Veras Ferreiras relembra que paralisar estradas é uma violação do CBT (Código Brasileiro de Trânsito).
Segundo Carlos Alberto Litti Dahmer, não há bloqueio nas estradas exatamente por conta do valor das multas fixado pela Justiça Federal. “Ninguém é maluco de botar o pé na rodovia, bloquear e ser autuado com R$ 100 mil de multa”, disse. Porém, ele diz acreditar que há forte adesão por parte dos caminhoneiros autônomos.
O QUE QUEREM OS CAMINHONEIROS
Entre as diversas reivindicações dos caminhoneiros autônomos, três foram eleitas como as principais pelas lideranças grevistas.
Eles pedem que o governo reveja o PPI (Preço de Paridade de Importação) praticado pela Petrobras. Adotada durante o governo de Michel Temer (MDB), essa política faz com que os valores de venda dos combustíveis sigam o mercado internacional e a variação do dólar.
Portanto, quando o preço do barril do petróleo sobe lá fora, ele contribui para a alta dos preços dos combustíveis aqui. Em 2021, o diesel já acumula alta de 65,3% nas refinarias, e a gasolina subiu 73,4% no mesmo período.
Para tentar frear o aumento do preço dos combustíveis, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou o congelamento do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
Os autônomos também cobram o cumprimento do piso mínimo do frete, uma das principais conquistas das paralisações de 2018. No entanto, os caminhoneiros dizem que a lei ainda é questionada e descumprida por muitas empresas do setor. Os grevistas cobram que o governo federal intensifique as fiscalizações e que o assunto seja julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A matéria está sob análise do ministro Luiz Fux.
A última das principais reivindicações é a volta da aposentadoria especial para a categoria. Até a Reforma da Previdência, os caminhoneiros podiam se aposentar com 25 anos de contribuição na função, independentemente de idade e sem incidência do fator previdenciário. Agora, é preciso ter no mínimo 60 anos e a aposentadoria é proporcional. O texto está em tramitação no Senado Federal.
Em reunião no último dia 28 de outubro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, repassou ponto a ponto as demandas listadas na pauta de reivindicações dos caminhoneiros.
De acordo com as lideranças que estiveram presentes, como Ailton Gomes, diretor do Sindtanque-MG (Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais), o ministro disse que “não irá medir esforços” para atender o que for de sua competência direta.
Um exemplo será a construção de novos pontos de parada e de descanso (PPDs) em rodovias pelo poder público e pela iniciativa privada. O ministro teria se comprometido também a aproximar os caminhoneiros de outros agentes políticos, como Fux, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.