Denúncia foi levantada pelo vereador Serginho na Câmara Municipal. Terminal rodoviário enfrenta crise há anos e população cobra por melhorias
Relatório da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana aponta que os locatários que atuam no terminal rodoviário de Rio Claro devem quase R$ 1,5 milhão em tributos à Prefeitura. Os dados foram revelados pelo vereador Serginho Carnevale (União Brasil) na Câmara Municipal. O apontamento do parlamentar ocorre após reunião com a pasta responsável pelo local utilizado por 35 mil pessoas mensalmente, em média, e outras centenas de veículos que fazem o transporte de passageiros.
De acordo com Carnevale, a rodoviária está em estado de caos e abandono. “A situação merece cuidado. Muitas vezes quem espera um familiar chegando no último horário do ônibus acaba tendo extremo receio e medo de deixar [alguém] naquele local inseguro. A Mobilidade Urbana quer melhorar a situação na rodoviária, mas há boxes comerciais que estão em débito com a Prefeitura. Infelizmente há pessoas na rodoviária usando de patrimônio público, mas não pagando o valor que é para ser pago”, afirma o vereador.
Segundo o relatório ao qual a reportagem teve acesso, apenas um locatário deve quase R$ 794 mil ao poder público. Outro, R$ 163,4 mil e mais um tem dívidas de R$ 38,3 mil. Esses contratos de aluguel vencerão no dia 31 de julho. Um locatário que teve o contrato vencido no início deste mês tem um débito de R$ 395 mil, enquanto outro que também já registrou vencimento há alguns dias consta com dívida de R$ 63,5 mil. “Vamos ficar permitindo que as pessoas usufruam de um bem público sem a devida cobrança?”, questiona Carnevale.
O que tem possibilitado a permanência dos locatários na rodoviária, mesmo com as altas dívidas, é o fato de que fazem parcelamento dos débitos no Refis da Prefeitura, fazendo com que fiquem legalmente habilitados a renovarem seus contratos, porém alguns não quitam as parcelas e cessam os pagamentos. Um deles não estaria pagando a dívida desde o ano de 2014, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
Na reunião realizada, os representantes do poder público teceram a possibilidade de ações mais efetivas para evitar esse tipo de problema e punições mais severas, a fim de reaver os recursos devidos à Prefeitura. Com os valores, a administração municipal espera aplicar em melhorias no próprio terminal rodoviário.