Medicamentos em falta são alvo de reclamações

Da Redação

Há semanas os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) reclamam da falta de medicamentos fornecidos pela rede pública. Uma das principais queixas refere-se aos remédios e materiais utilizados pelos pacientes com diabetes. De acordo com as queixas, atualmente o município vem fornecendo apenas a insulina e não mais as fitas reagentes, seringas acopladas com agulhas e lancetas.

Pacientes reclamam da falta de insulina e insumos para o tratamento do diabetes (foto Agência Brasil)

A responsabilidade pelo fornecimento da medicação é dividida entre os governos municipal, estadual e federal. Para usuários com diabetes e que fazem uso de insulina, o Ministério da Saúde financia as insulinas dos tipos NHP e regular. Os municípios e os estados são responsáveis pela compra e fornecimento dos insumos necessários à monitorização da glicemia e aplicação da insulina, como lancetas, fitas e seringas com agulha.

A Lei Federal nº 11.347/2006 determina que os portadores de diabetes devem receber gratuitamente por meio do SUS os medicamentos necessários para o tratamento da doença e os materiais necessários para aplicação e monitoramento da glicemia capilar.

No final de julho, o JC fez matéria sobre a falta de insulina e insumos para o tratamento do diabetes. Na época, a Fundação Municipal de Saúde informou que o fornecimento de insumos (seringas e agulhas) teve problemas de abastecimento e que a situação estava sendo normalizada. Novamente questionada, a autarquia respondeu que “já tomou todas as providências para a reposição dos estoques”, mas não informou prazos e datas.

Redação JC: