O partido Republicanos e três candidatas a vereadoras estão sendo investigados pelo Ministério Público Eleitoral de Rio Claro por suposta fraude à cota de gênero. Um procedimento preparatório eleitoral foi instaurado na sexta-feira (22) para apurar se as candidaturas foram “laranja”, isto é, para cumprir-se a legislação que obriga uma cota de mulheres candidatas em cada chapa que disputou as vagas na Câmara Municipal.
A Farol JC apurou que Cássia Fontana, Fernanda Souza e Michele Neco, além dos próprios dirigentes do Republicanos Rio Claro, estão sendo notificados e deverão prestar esclarecimentos. Uma denúncia chegou à Promotoria de Justiça no início do mês, sob condição de anonimato, trazendo informações de que Cássia Fontana recebeu apenas 9 votos a vereadora na disputa deste ano e que sequer fez campanha, o que vai contra o que prevê o Tribunal Superior Eleitoral, que considera fraude de gênero se houver votação nula ou inexpressiva e ausência de atos de campanha.
As outras duas candidatas Fernanda Souza e Michele Neco, diz a denúncia, também receberam votações inexpressivas, 49 e 34, respectivamente, “com prestações de contas zeradas e indicam que não devem ter feito campanha eleitoral para conquistar os eleitores, sendo mais um indício de candidaturas fake”, aponta o denunciante.
A Promotoria de Justiça juntou aos autos do processo cópias das páginas de candidaturas das três acusadas, bem como de suas redes sociais e foram constatadas falta de campanha eleitoral. De Fernanda, nada foi localizado, segundo o Ministério Público Eleitoral, em questão de perfis on-line. Também destacou decisão recente onde fora comprovada fraude à cota de gênero em outras cidades. Os documentos relativos à chapa completa do Republicanos, bem como a convecção, também foram anexados.
As três estão sendo notificadas a prestar esclarecimentos em oitivas na sexta-feira (29). A Coordenadoria Especial de Assuntos Eleitorais do Ministério Público de São Paulo também foi contatada, assim como o juiz da 110ª Zona Eleitoral de Rio Claro. A Farol JC conversou ontem (25) com o presidente do Republicanos na cidade, vereador Irander Augusto, que afirmou não estar ciente do teor da investigação e que deverá se manifestar após tomar conhecimento do processo em questão.
Há um alarde diante da situação visto que, se ao final da investigação for configurada a fraude na chapa do Republicanos, há o risco de toda chapa ser suspensa e o partido poderá perder as duas cadeiras eleitas na disputa eleitoral deste ano, onde foi reeleito Rafael Andreeta e eleita a vereadora Tiemi Nevoeiro.