Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (29), a três dias das Eleições 2022, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reforçou a importância de eleitoras e eleitores comparecerem neste domingo (2) às seções eleitorais pra exercer o direito de voto com paz, segurança, harmonia, respeito, liberdade, consciência e responsabilidade, “cada um escolhendo o candidato que melhor lhe aprouver”.
Moraes garantiu que todos os eleitores e todas as eleitoras poderão se dirigir às urnas com total tranquilidade para votar. “Para que nós possamos manter uma tradição democrática brasileira construída desde a Constituição Federal de 1988. Dia de eleição é dia de festa. É a grande festa da democracia. Não é dia de ódio, de violência, de agressão”, ressaltou o presidente da Corte Eleitoral.
Ele informou que, para evitar qualquer risco de violência ou desrespeito ao sigilo do voto, o TSE, além de todas as medidas já adotadas pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em parceria com órgãos de segurança e polícias, aprovou três medidas importantes. Conforme destacou, não serão permitidos os celulares no momento do voto. O objetivo é evitar que o eleitor sofra algum tipo de ameaça à sua liberdade de escolha, sendo “obrigado” a filmar o voto até o momento da confirmação, para depois mostrar para alguém.
Da mesma maneira, para garantir a segurança necessária também aos servidores da Justiça Eleitoral e aos mais de 1,8 milhão de mesários, Moraes reforçou que está proibido o porte de arma num raio de 100 metros das seções eleitorais, salvo no caso das forças de segurança. “Dia de votação não é dia de andar armado. A arma do cidadão, a arma do eleitor é o voto. É com essa arma que ele pode melhorar sua vida, melhorar os destinos do país”, alertou.
A terceira medida anunciada, aprovada pelo Plenário do TSE nesta quinta (29), foi a proibição do transporte e da posse de armas pelos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) na véspera, no dia e no pós-eleição.
Segurança e liberdade
O ministro também recordou que o Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo, mas a única que proclama o resultado das eleições gerais, num país de dimensões continentais, no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. “Isso, não cansarei nunca de repetir, é motivo de orgulho nacional e de elogios internacionais, como ouvimos hoje no evento pela manhã”, afirmou, ao se referir ao ciclo de palestras promovido pelo TSE para os convidados internacionais que acompanharão as Eleições 2022.
E quanto à liberdade individual, desmentindo mais uma fake news sobre o processo eleitoral, Moraes salientou que cada eleitor pode ir votar com a camisa do time que quiser, trajado com a roupa que quiser. “O que importa é que os brasileiros e as brasileiras livremente depositem seu voto na urna eletrônica, com a certeza de que, poucas horas depois, no próprio domingo, o TSE estará proclamando os resultados”.