Ednéia Silva
O Café JC desta semana traz uma entrevista com os membros da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rio Claro. Eles foram eleitos no dia 18 de novembro para comandar a entidade pelo próximo triênio: 2016/2018.
Nos próximos três anos, a OAB de Rio Claro será presidida pelo advogado Mozart Gramiscelli Ferreira. Também fazem parte da equipe os advogados Paulo Sérgio Demarchi (vice-presidente), Jersser Roberto Hohne (tesoureiro), Ionita de Oliveira Krugner (secretária-geral) e Maira Fernanda Bento Beltrame (secretária adjunta). A nova diretoria assume a OAB a partir do dia 1º de janeiro de 2016 e fala sobre os planos e projetos futuros. A entrevista foi realizada pela jornalista Ednéia Silva. As fotos são de Lucas Calore.
Jornal Cidade – Como você avalia o resultado das eleições da OAB?
Mozart Gramiscelli Ferreira – Foram 45 dias de campanha antes de chegarmos à vitória para a direção da OAB no triênio 2016/2018. Uma campanha serena e de alto nível, discutindo ideias e projetos. A chapa venceu com 383 votos, o que representa 70% dos votos válidos. Uma votação muito boa que dá suporte para a gente seguir com tranquilidade rumo a uma mudança de postura na direção da subseção, não obstante as conquistas das outras diretorias. Cada uma tem seus méritos, mas a alternância de poder e a oxigenação são necessárias.
Jersser Hohne – A transição com a atual diretoria está sendo feita de forma tranquila. A atual diretoria abriu as portas e os trabalhos estão sendo realizados desde o dia 19 de novembro.
JC – Dentre as propostas apresentadas durante a campanha, quais são as prioridades para implementação?
Ferreira – Iremos trabalhar para promover a valorização do advogado. Essa foi uma das promessas de campanha. Pretendemos cumprir as propostas para honrar os 383 votos que recebemos. De imediato queremos implantar a Ouvidoria do Advogado, a OAB Concilia, o projeto de tutores e o escritório compartilhado, uma espécie de incubadora de microescritórios que irá funcionar dentro do prédio da ESA. Os novos advogados vão poder usar os recursos do prédio para atender seus primeiros clientes, dentro de um período preestabelecido, até que estejam preparados para sair e trabalhar por conta própria. É claro que alguns projetos não dependem somente da subseção e demandarão algum tempo, mas serão implementados.
JC – Algum projeto previsto na área social?
Ferreira – No campo social, os projetos em andamento terão continuidade, porém com um olhar voltado para os advogados. Por isso, vamos mudar a nomenclatura de algumas comissões. Por exemplo, a Comissão de Estudos sobre o Idoso passará a se chamar Comissão do Advogado Idoso e Idosos. Pretendemos também criar de imediato a Comissão de Gastos Públicos. Dar continuidade aos trabalhos sociais da OAB é fundamental, é uma obrigação legal da entidade prevista no estatuto da Ordem. Serão desenvolvidos trabalhos em prol da sociedade, mas com olhar voltado para seu principal foco, que é o advogado.
JC – Como vocês avaliam o resultado das eleições da OAB-SP e do Tribunal de Justiça de São Paulo?
Ferreira – O resultado da eleição para a seccional da OAB mostrou que a advocacia paulista quer mudança. Tanto que o atual presidente Marcos da Costa foi reeleito com apenas 36% dos votos. O restante votou em outros candidatos. Apesar de ser legítima a vitória de Marcos da Costa, a eleição mostra que a advocacia paulista está reagindo e quer mudança. Vamos lutar juntos por essas mudanças e reivindicar aquilo que estamos perdendo a cada ano.
Paulo Demarchi – No Cejusc são feitas conciliações sem a presença do advogado. Precisamos mudar isso e essa mudança tem que ser feita em nível estadual. A OAB-SP tem que fazer alguma coisa.
Ferreira – É por esse tipo de mudança que a advocacia deu o recado nas urnas. O conselho da OAB-SP é inoperante em favor do advogado. Decide apenas processos éticos. Precisamos mudar e vamos levantar essa bandeira junto à OAB-SP. Sobre a eleição no Tribunal de Justiça, o novo presidente Paulo Dimas Mascaretti fala sobre acelerar processos e nada fala em favor do advogado. Já anunciou que pediu orçamento de R$ 14 bilhões e ganhou apenas R$ 10 bilhões e precisará se ajustar.
JC – A Defensoria Pública vai assumir o programa de Assistência Judiciária Gratuita, hoje desenvolvido pela OAB. Como vocês analisam essa mudança?
Ferreira – Vamos nos inteirar da situação a partir de janeiro, quando tomarmos posse. Pelo que sabemos, a Defensoria Pública não tem estrutura para realizar o serviço porque tem poucos defensores. Hoje são mais de 300 advogados inscritos na Assistência Judiciária Gratuita.
Ionista Krugner – A própria Defensoria Pública abriu inscrição para os advogados interessados em se manter no programa.
Maira Beltrame – De qualquer maneira é importante que a população seja atendida de forma adequada.
Jersser Hohne – Hoje, a OAB arca com todos os gastos do programa de Assistência Judiciária. A triagem é feita de segunda a quinta-feira por um grupo de 10 a 15 advogados.
JC – Como vocês avaliam o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e de cassação do deputado Eduardo Cunha?
Demarchi – Vejo como uma guerra de poder única e exclusivamente política. Para mim, está nítida e clara uma guerra de poder entre eles.
Ferreira – A situação é muito mais política que jurídica, até pela demora em dar andamento ao processo. Isso demonstra que eles não têm convicção no pedido de impeachment. Na minha opinião quem saiu ganhando foi a presidente porque ao dar prosseguimento ao processo após o PT anunciar que iria votar pela continuidade do processo de cassação, Eduardo Cunha deu conotação de retaliação. Essa é minha opinião pessoal e não da OAB.
JC – Quando se fala em Judiciário, as maiores reclamações são quanto à morosidade no andamento dos processos. Como vocês veem a questão?
Ionita – É uma prestação de serviço ruim que o Judiciário devolve para a população, colocando o jurisdicionado em segundo plano. Não existe planejamento e cobrança por ação, por resultados, por efetividade.
Ferreira – O sistema é cancerígeno. O Judiciário tem uma quantidade gigantesca de processos e 90% deles são gerados pelo poder público. A OAB tem que de alguma forma aliviar isso para os advogados e uma forma de atingir esse objetivo é por meio do projeto OAB Concilia, que prevê a tentativa de fechar acordo antes de ajuizar a demanda. Queremos trabalhar ao lado do Judiciário para resolver esses problemas.