Ednéia Silva
Depois de seis anos à frente do Procon, o advogado Sérgio Santoro assumiu na segunda-feira (18) o cargo de diretor de Emprego e Relações do Trabalho que comanda o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e o Banco do Povo. Em quatro dias de gestão, ele já implantou melhorias, como a presença de um advogado para atender gratuitamente o trabalhador.
A informação foi divulgada por Santoro no programa Jornal da Manhã da Rádio Excelsior Jovem Pan nessa quinta-feira (21). De acordo com ele, o atendimento terá início na segunda-feira (25), a partir das 8 horas, mediante agendamento prévio.
Fazia dois anos que o PAT estava sem atendimento jurídico e agora o serviço será retomado. Com isso, o trabalhador poderá ter orientação trabalhista em caso de rescisão de contrato de trabalho, demissões, admissões, entre outros temas.
Santoro falou ainda de outros projetos que pretende implementar no posto. Um deles será a criação do Juizado do Trabalhador, que existe em Ribeirão Preto e Campinas. O serviço funciona como o Juizado de Pequenas Causas, só que na área trabalhista. O juizado poderia resolver pequenas pendências entre empregado e empregador por meio de audiências de conciliação, evitando ações na Justiça.
Outro projeto em andamento é a implantação de um aplicativo de celular pelo qual o trabalhador poderá consultar as vagas disponíveis no PAT sem ser preciso se deslocar até a agência. Santoro comentou que os dias de maior pico no posto são segunda e terça-feira. Na última segunda-feira (18) foram atendidas 383 pessoas e, na quarta-feira (20), 278. O fluxo diário de pessoas no PAT é muito intenso.
Santoro também anunciou que, a partir do próximo mês, irá implantar o PAT Móvel, que irá percorrer os bairros, oferecendo atendimento gratuito à população. O serviço é similar ao Procon Móvel, que funcionava durante sua gestão à frente do órgão de defesa do consumidor.
Santoro também decidiu reforçar a equipe do PAT, que hoje, formada por 16 funcionários, não está dando conta da demanda. Estão sendo contratados cinco estagiários nas áreas de Direito e Administração e mais três servidores foram solicitados à prefeitura. O advogado explica que muita gente desconhece, mas o PAT presta outros serviços além das vagas de emprego. O posto emite carteira de trabalho, assessora empresas e tem um programa especializado para artesãos, o Sutaco.
Ele já detectou dois problemas que pretende resolver. A falta de deficientes para preencher as vagas disponíveis e o receio das empresas em contratar trabalhadores menores de idade. O PAT pretende intervir nessas situações.
Sobre o Banco do Povo, Santoro comenta que falta divulgação. A unidade tem as melhores taxas de juros do mercado, que giram em torno de 0,35% ao mês. Um empréstimo de R$ 10 mil, por exemplo, pode ser pago em 36 parcelas de R$ 296,00. Pessoas físicas e jurídicas podem emprestar até R$ 20 mil, desde que atendam aos requisitos necessários.
O PAT e o Banco do Povo ficam na Avenida 3, entre as ruas 6 e 7, Centro, em frente à Praça da Liberdade. O áudio completo com a entrevista pode ser conferido no player abaixo.