Carine Corrêa
O espaço já é estreito. A estrutura urbana atualmente parece favorecer mais o fluxo de veículos do que qualquer outro modelo de locomoção, mesmo que seja mais sustentável. Por esse motivo, alguns pedestres reclamam do estado precário das calçadas no município.
Na Avenida 40 entre as ruas 2 e 3, por exemplo, há um grande buraco na calçada que passa lateralmente pela escola Chanceler Raul Fernandes. “Alguma pessoas até brincam, dizendo que daqui a pouco o desnível vai se tornar um buraco sem fundo”, diz Cícero Simões.
Dois jovens que passavam pelo passeio encontraram dificuldades. A jovem Flávia conta sobre o risco de algum acidente acontecer, com os pedregulhos que se soltam da calçada. “A probabilidade de torcer o pé é muito grande. Muito perigoso”, reforçou Flávia Laís.
Ela e o jovem Dênis Souto comentam que recentemente se mudaram para Rio Claro e já notaram as dificuldades pelas quais os pedestres passam no município. “É preciso mais manutenção”, acrescenta Dênis.
Outro ponto em que já foi evidenciado o problema é a calçada na Rua 1, entre avenidas 28 e 30. Nesse trecho uma grande quantidade de pedras soltas obriga o pedestre a circular pela rua e dividir espaço com os carros que transitam em alta velocidade. Próximo ao Museu Amador Bueno da Veiga, quem passa pela Avenida 2 tem apenas um espaço estreito para circular. Isso porque o acúmulo de terra está obstruindo parcialmente a passagem, logo na esquina com a Rua 7.
A Prefeitura de Rio Claro lembra que fazer a manutenção e limpar o trecho de calçada em frente ao seu imóvel é responsabilidade do proprietário do imóvel, de acordo com a Lei Complementar número 20. “Em caso de irregularidades, o proprietário do imóvel é notificado para que solucione o problema. Quando, após a notificação, a exigência não é atendida, o proprietário é multado. A multa é de R$ 1.070,00. O trabalho de fiscalização de calçadas é feito pela Secretaria Municipal de Obras em toda a cidade. No caso de denúncias, elas devem ser feitas pelo telefone 156 ou pessoalmente no Atende Fácil (na Avenida 2, entre as ruas 2 e 3)”, acrescentou em nota encaminhada via assessoria de imprensa.
Fiscalização
No começo do ano, o poder público anunciou o trabalho de notificação aos proprietários com calçadas irregulares. “Os proprietários estão atendendo à solicitação de realização dos reparos e, na maioria dos casos, após a notificação, o serviço está sendo providenciado”, disse na época Renê Moraca, diretor da Secretaria de Obras.
“A execução das melhorias beneficia a população e também contribui para a valorização do imóvel”, acrescentou. Após a notificação, os proprietários dos imóveis têm prazo de trinta dias para fazer o conserto, reformar ou construir a calçada, conforme for a situação pendente.