Ednéia Silva
Os vereadores aprovaram em segunda discussão na terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 159/2015, que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a Sociedade Philarmônica Rio Clarense para formalizar a cessão de uso do prédio da entidade localizado no cruzamento da Rua 5 com a Avenida 5, Centro de Rio Claro. O governo municipal vai assumir o imóvel, que será transformado em polo artístico e cultural.
O prédio será cedido à prefeitura por um prazo de 30 anos e terá como compensação pela utilização da área a amortização dos débitos da Sociedade Philarmônica com o município no valor de R$ 6.317,00 por mês. Além disso, existe outro valor a ser compensado de R$ 1.517,00 por mês, referente à parte do prédio que hoje está nas mãos de terceiros. Esses valores serão revisados anualmente. A dívida consolidada da entidade é de R$ 644.108,30.
Para ser utilizado, o prédio precisa ser reformado, pois está há meses fechado. Estimativa inicial previa investimento de mais de R$ 1 milhão na reforma. O projeto de lei prevê que qualquer valor gasto com o imóvel referente a melhorias será incorporado às dívidas da entidade para fins de compensação.
O projeto recebeu duas emendas a modificativas e uma aditiva do vereador Julinho Lopes. Uma proibindo a subcessão do prédio a terceiros, exceto em caso de eventos promovidos em parceria com o município, e a outra trocando o verbo ‘poderá’ por ‘será’ para renovação do contrato de cessão após o fim do prazo de 30 anos, se ainda existir débito da Philarmônica com a prefeitura.
Depois da reforma e devidas adaptações, o prédio, que já foi palco de grandes bailes e festas, será transformado em Polo Artístico e Cultural. Pelo projeto aprovado pela Câmara Municipal, o polo irá oferecer várias atividades culturais para a população, como shows, peças teatrais, exposições, workshops, bailes e outras atividades ligadas às áreas de cultura e artes.
A prefeitura informou que a Sociedade Philarmônica Rio Clarense (grafia original) cederá parte de sua sede para o município. Dessa forma, “os dois parceiros deverão estabelecer uma agenda compartilhada de utilização do espaço, de maneira que ambos possam desenvolver suas próprias atividades”. Para a prefeitura, a ideia de transformar o prédio num polo artístico e cultural “reforça a estrutura do município neste aspecto”.
O presidente da diretoria da entidade, Paulo Jodate David, explica que as principais etapas para chegar ao estágio atual foram cumpridas, como a eleição da diretoria e a aprovação do estatuto, ocorridas no final do ano passado. Questionado sobre o próximo passo após a aprovação do projeto de lei, Jodate disse que a diretoria aguarda a elaboração da minuta do contrato para assinatura do convênio.
“A coroação das metas traçadas para a reestruturação da Sociedade Philarmônica de Rio Claro se dá com a aprovação do projeto na Câmara”, afirma o secretário da entidade, Valdir Duarte. Na avaliação do secretário municipal de Cultura, Sérgio Desiderá, “é fundamental que se tenha a preservação do patrimônio histórico representado pelo prédio da Sociedade Philarmônica”.
