O contrato emergencial que a prefeitura assinou para garantir a continuidade dos serviços de coleta de lixo em Rio Claro está trazendo economia ao bolso dos contribuintes. Ao final do contrato de 90 dias, o município terá economizado R$ 165 mil, uma vez que o município pagava em média R$ 757 mil mensais pelos serviços e, no contrato emergencial, paga R$ 702 mil mensais. “Além disso, a coleta de lixo está mantida. Era fundamental garantir a continuidade desse serviço essencial”, destaca o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.
Além da coleta de lixo domiciliar, que continua sendo realizada três vezes por semana em cada bairro, a empresa contratada emergencialmente também mantém os seis ecopontos do município em funcionamento e atua na coleta seletiva de lixo, o que reforça a necessidade do município ter optado pelo contrato emergencial. “São serviços importantes para a manutenção da limpeza da cidade e para viabilizar o descarte correto de lixo e outros materiais”, explica o secretário de Meio Ambiente, Antonio Penteado.
De acordo com o secretário municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Planejamento, Francesco Rotolo, o contrato de três meses com a empresa Cavo Serviços e Saneamento S/A pode ser renovado por igual período, assim como pode ser encerrado tão logo o processo licitatório em andamento seja finalizado. A licitação irá apontar qual empresa assumirá em caráter definitivo esses serviços no município.
A contratação emergencial feita pela prefeitura foi necessária porque o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu temporariamente na semana passada a licitação por modalidade pregão que está sendo realizada pela prefeitura. A manifestação do Tribunal de Contas não faz qualquer apontamento em relação aos valores ou quantidade especificados no edital de pregão do município. O tribunal acolheu pedidos de três empresas que questionaram itens técnicos do edital, como apresentação de veículo na fase de habilitação, exigências para qualificação técnica e certidões de regularidade fiscal e negativas tributárias.
“Estamos realizando os procedimentos licitatórios de forma a garantir que todo processo transcorra com transparência, legalidade e em conformidade com o interesse público”, finaliza Juninho.