Ednéia Silva
Há anos a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário fala sobre a necessidade de contratar agentes de trânsito para coibir as infrações dos motoristas em Rio Claro. Os vereadores aprovaram a criação de 40 cargos e concurso foi realizado em 2011 pela prefeitura. Porém, nenhum candidato foi chamado. Em 2013, a data de validade do certame foi prorrogada por mais dois anos, mas não há previsão de convocação.
O secretário de Mobilidade Urbana, José Maria Chiossi, explica que a folha de pagamento da prefeitura está saturada e ele não vê no momento possibilidade de contratação dos agentes de trânsito. O comentário foi feito em entrevista ao programa Jornal da Manhã da Rádio Excelsior Jovem Pan nessa segunda-feira (12). Isso porque a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) limita o gasto das prefeituras com a folha de pagamento em 54% da receita. O limite prudencial é 51,3% e o limite de alerta é 48,60%. Quem ultrapassa o limite legal, de 54%, fica impedido de receber recursos tanto do governo federal, quanto do governo do estado.
Chiossi comenta que o projeto de criação dos cargos de agentes de trânsito já demonstrou a necessidade dos profissionais, que não seriam simples executores de multa, mas sim fiscais de todo tipo de infração na rua. Em nota, a Secretaria Municipal da Administração informou que “o concurso público para contratação de agentes de mobilidade urbana está dentro do prazo legal da prorrogação. Mas, nesse momento, não há previsão para a contratação dos candidatos aprovados no concurso para esse cargo”.
Radares
Na entrevista, o secretário José Maria Chiossi também falou sobre o início de funcionamento de dois novos radares fixos que foram instalados na Rua 14 com a Avenida 8 e na Rua 6 com a Avenida 40. Agora, a cidade tem seis radares fixos, sendo que os equipamentos das avenidas Tancredo Neves e Castelo Branco aguardam ligação elétrica da Elektro para entrarem em operação. Os demais radares estão na Rua 6 (Av. M-21 e M-23), Rua 14 com Avenida 11 e Avenida 40 com a Rua 6, além da lombada eletrônica na Rua 3-A entre avenidas 32-A e 34-A.
Chiossi comenta que análise preliminar já aponta redução da velocidade dos veículos. Segundo ele, os radares têm como objetivo organizar o trânsito e diminuir o número de acidentes. Rio Claro fechou 2013 com índice de dez acidentes de trânsito por dia, sendo quatro com vítima. Para ele, os radares não são “indústria de multa” porque o equipamento é impessoal e a multa só vai existir se houver o infrator.
O secretário informa que o número de multas vem diminuindo. No início eram aplicadas 15 multas a cada duas horas, agora são 15 multas a cada quatro horas e, com mais radares em funcionamento, a tendência é que esse número caia ainda mais. Chiossi alerta os motoristas de que a secretaria não precisa avisar sobre a localização dos radares, apenas sobre o limite de velocidade da via. No entanto, ele frisa que o condutor tem que trafegar na velocidade estabelecida para as vias, independentemente de haver ou não radar nos locais.