Os ambulantes de Rio Claro interessados em exercer atividades comerciais no Jardim Público em dezembro têm até o próximo dia 25 para protocolar solicitação à prefeitura.
Os pedidos devem ser feitos presencialmente no Atende Fácil, no piso térreo do paço municipal (Rua 3 entre as avenidas 3 e 5, Centro), de segunda a sexta-feira das 8 às 16 horas sem intervalo para almoço. É necessário levar ao Atende Fácil inscrição municipal ou CNPJ ou documento que comprove atividade como autônomo.
Os ambulantes que forem autorizados poderão vender seus produtos no Jardim Público das 6 às 18 horas nos dias 1º, 2, 10, 17, 24 e de 27 a 30 de dezembro. E poderão comercializar também das 6 às 15 horas no dia 3; das 6 às 22 horas de 5 a 9, de 12 a 16 e de 19 a 23 de dezembro; das 6 às 16 horas nos dias 11 e 18; e das 12 às 18 horas em 26 de dezembro.
“Somente ambulantes sem pendências com sua inscrição podem pleitear boxes para realizar atividades comerciais no Jardim durante o fim de ano”, alerta o secretário municipal da Habitação e Planejamento, Agnelo Matos.
A taxa tem valor fixo de R$ 400 para cada box. É possível dividir o valor em quatro parcelas iguais, uma com vencimento até três dias após a emissão do boleto, e as outras três com vencimentos semanais, nas sextas-feiras, durante o prazo de validade da autorização.
A prefeitura vai disponibilizar 26 boxes ao todo. Catorze serão montados no trecho do Jardim na Avenida 2 entre as ruas 3 e 4, e 12 ficarão em ambos os lados do corredor onde está o coreto, na direção da Avenida 1. Caso o ambulante solicite dois boxes, pagará o referente à metragem total de ambos os espaços.