O projeto de lei (PL) 215/2017, que reorganizava o Conselho Municipal de Cultura, o Concult, foi derrubado em segunda discussão na sessão ordinária dessa terça-feira (21), pós-feriado. Contrariando a expectativa de sua aprovação, a propositura recebeu votos contrários dos vereadores Pastor Anderson (PMDB), Irander Augusto (PRB), José Pereira dos Santos (PTB), Paulo Guedes (PSDB) e Thiago Yamamoto (PSB). Três vereadores ausentes apresentaram suas justificativas à Mesa Diretora: Rogério Guedes (PSB) por compromissos parlamentares em Brasília, La Torre (PP) e Rafael Andreeta (PTB), além do democrata Ney Paiva, que está afastado em virtude de problemas de saúde. Quando foi posto em primeira discussão, dos vereadores ausentes, La Torre e Andreeta haviam votado a favor do PL 215/2017. Rogerio Guedes votou contrário na ocasião. A peemebista Maria do Carmo, que defendia a permanência do Concult como estava, comemorou assim que o projeto foi derrubado. “Saímos ganhando”, disse logo após a votação.
Quando aprovado em primeira discussão, Pastor Anderson, Irander, Pereira, Rogerio, Seron (DEM) e Thiago votaram contrários à propositura. Naquela sessão – segunda-feira, dia 13 – uma emenda de autoria dos vereadores Anderson, Pereira, Irander, Rogério Guedes, Paulo Guedes, Thiago e Seron excluía a cadeira de diversidade sexual – nomenclatura proposta pelo projeto derrubado. O vereador Adriano La Torre havia assinado a emenda, mas no dia da votação do PL entregou ofício à presidência voltando atrás em sua decisão. A emenda foi derrubada pela maioria dos parlamentares: La Torre, Carol Gomes (PSDB), Val Demarchi (DEM), Geraldo Voluntário (DEM), Hernani Leonhardt (PMDB), Julinho Lopes (PP), Luciano Bonsucesso (PR), Maria do Carmo, Rafael Andreeta e Yves Carbinatti (PPS).
No entanto, as articulações ‘de nada valeram’. Com a derrubada do projeto 215/2017, permanece no Conselho Municipal de Cultura a cadeira LGBT.
Ofício à Câmara
Quando apresentou o projeto 215/2017 à Câmara, Poder Executivo justificou que alterações propostas tinham como objetivo “otimizar o número de representantes do Concult e qualificar a representatividade dos ocupantes das cadeiras do Conselho. “Tais alterações foram debatidas durante três meses pelos representantes do Concult”, detalha ofício do Executivo.