JULIO WIZIACK
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reajustou, nesta terça-feira (29), a tarifa da bandeira vermelha nível 2, que passará de R$ 6,24 para R$ 9,49 por kWh (quilowatt-hora) entre julho e dezembro deste ano.
A decisão do colegiado contrariou a recomendação da área técnica, que indicou o valor de R$ 11,50 por kWh, única forma de garantir equilíbrio entre receitas e o custo de geração da energia, que explodiu devido ao acionamento das termelétricas –muito mais caras. Com a decisão, a diretoria da agência optou por parcelar o reajuste, repassando cerca de R$ 3 bilhões em reajuste para as tarifas no próximo ano.
Na bandeira verde não há adicional para cada quilowatt-hora consumido. Na amarela, esse extra era de R$ 1,34 por kWh (quilowatt-hora). Na bandeira vermelha, há dois patamares –antes definidos em R$ 4,16 (nível 1) e R$ 6,24 (nível 2). Com o reajuste, essas tarifas sofreram correção de 52%.
Se o reajuste da bandeira vermelha nível 2 fosse de R$ 11,50, o aumento previsto nas contas dos consumidores seria entre 10% e 15%, movimento que exerceria ainda mais pressão sobre a inflação medida pelo IPCA . No acumulado dos últimos doze meses, o índice atingiu 8% –dos quais cinco pontos percentuais foram provenientes das altas de preços da energia.
“Se nada for feito, teremos um déficit de até R$ 5 bilhões na conta bandeiras entre julho e dezembro”, afirmou o relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa Neto. Com a tarifa no patamar aprovado (R$ 9,49), a Aneel decidiu adiar o repasse desses custos para as contas de luz no próximo ano.
Parte dessa decisão se deve à pandemia que, segundo Pepitone, fez os brasileiros perderem o emprego e a renda. As distribuidoras perderam receita durante a crise e uma operação de socorro foi lançada pelo governo com a participação do mercado financeiro.
“As pessoas se preparam para uma retomada da economia. A indústria prevê uma retomada. É neste momento que temos de tomar uma medida para inibir o uso da energia”, questionou o Cruz. “Colocamos agora [o reajuste] ou diluímos no ano que vem?”.
De acordo com a área técnica, a diferença estimada é da ordem de R$ 3 bilhões, que poderão ser incorporados às tarifas em 2021. Esse déficit, no entanto, pode ser maior porque ainda não se sabe qual será a intensidade da seca até o final deste ano.