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Nos dez primeiros dias de julho a procura pelo refinanciamento fiscal (Refis) no Atende Fácil caiu em comparação ao final do mês passado. Neste início de mês 70 pessoas em média estão renegociando dívidas com possibilidade de descontos de até 95% nos juros e multas. No final do mês passado, quando os descontos eram de 100%, essa procura chegou a cerca de 150 pessoas por dia.
A gerente de Dívida Ativa da prefeitura, Márcia Caminatti, lembra os contribuintes que querem aproveitar essa faixa de abatimento que todo o acordo firmado neste mês terá o primeiro vencimento no dia 31 de julho. “Por isso é vantajoso procurar o Atende Fácil neste momento de filas menores, já que a procura pelo Refis deve aumentar no final do mês”, projeta.
O Refis será encerrado no dia 31 de agosto. Até 31 de julho os descontos vão de 25% a 95%. De 1º a 31 de agosto os descontos vão variar de 20% a 90%. “Quanto menor o número de parcelas, maior será a isenção concedida”, explica o secretário municipal de Economia e Finanças, Gimar Dietrich, lembrando que no Refis deste ano são renegociadas dívidas anteriores a dezembro de 2016.
O Atende Fácil (Avenida 2 entre as ruas 2 e 3, Centro) fica aberto das 8 horas às 16h30. Quem deve ao Daae também pode ir à sede da autarquia, na Avenida 8-A, Cidade Nova. É possível aderir ao Refis pelo site da prefeitura, www.rioclaro.sp.gov.br. O termo de acordo deve ser impresso e levado ao Atende Fácil para ser validado.
Neste ano o Refis permite parcelamento em até dez anos. A inadimplência por três parcelas consecutivas ou cinco intercaladas exclui automaticamente o contribuinte do programa. As parcelas têm valor mínimo de R$ 30,00 para pessoas físicas e R$ 100,00 para pessoas jurídicas. O site da prefeitura tem área com orientações e informações sobre os documentos necessários e outros itens do programa.
O Refis de Rio Claro é oportunidade do contribuinte quitar ou renegociar sua dívida antes do município lançar amplo sistema de cobrança de quem deve para a prefeitura ou Daae. O programa de cobrança deve ser lançado logo após o término do Refis, que vai até agosto.