Quase quatro anos depois de denunciar ser vítima de racismo, o rio-clarense João Gilberto Lima conseguiu na Justiça, no início desta semana, uma segunda vitória. A juíza Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira, da 25ª Vara Cível de São Paulo, determinou que ele receba indenização por dano moral e material no valor de R$ 44 mil.

O processo foi aberto pelo Programa de Justiça Racial do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade). Em março do ano passado, a juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho, da 14ª Vara Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo, já havia condenado o réu a dois anos e quatro meses de prisão por racismo e injúria racial.

A pena foi revertida em prestação de serviços comunitários e o pagamento de cinco salários mínimos à vítima.

O caso

O ano era 2017 e João havia ingressado havia poucos meses na FGV (Fundação Getulio Vargas) – faculdade localizada em São Paulo. Sem saber, no dia 6 de setembro, ele foi fotografado conversando com duas alunas brancas por um outro aluno que divulgou a imagem em um grupo de WhatsApp para colegas verem com a seguinte frase: “Achei esse escravo no fumódromo. Quem for o dono avisa”.

Em março de 2018 a postagem chegou ao conhecimento da coordenação, que chamou João para uma conversa. Foi então que ele teve conhecimento da publicação.

“Não tinha nenhum vínculo com esse aluno que tirou a foto. Apesar de estudarmos na FGV, não me lembro de tê-lo visto antes. Diante do que fiquei sabendo, procurei o 4º DP de São Paulo e registrei o boletim de ocorrência. Depois fui chamado para prestar depoimento em uma delegacia especializada”, relembra a vítima.

Na época da primeira condenação, João Gilberto concedeu uma entrevista à reportagem do Jornal Cidade e afirmou: “É uma condenação importante que abre precedentes futuros. Não se calem, denunciem. O racismo não é brincadeira, é crime e infelizmente existe. Não tenho a pretensão de acabar com isso, nem esse poder, mas acredito que o que aconteceu comigo entra como um importante capítulo nesta luta”.

A reportagem tentou contato com os advogados de defesa do réu, mas não conseguiu localizá-los. Assim que houver um retorno e o interesse de manifestação, a resposta será divulgada.

Justiça

Na primeira condenação, na esfera criminal, o réu recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal) e ainda não foi julgado.