A comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância entregou nessa terça-feira (10) ao prefeito Gustavo e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente cópia do texto inicial do plano. “É esta semente que a gente rega que irá transformar positivamente nossas vidas”, afirmou o prefeito Gustavo ao receber o documento elaborado pela Comissão Municipal Intersetorial com a participação do Comitê das Crianças, empossado pelo prefeito no ano passado. “Com base nesse material, vamos encaminhar projeto de lei para ser avaliado e votado pelos vereadores”, informou Gustavo. O texto também passará por avaliação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O plano pela infância é recomendado pelo Marco Legal da Primeira Infância, criado em 2016 e que pavimenta o caminho entre o que a ciência diz sobre as crianças, do nascimento aos seis anos, e o que deve determinar a formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância.
Conforme lembrou Vanessa Carneiro Bonina Lima Magri, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da comissão que elaborou o texto inicial do plano pela infância, o plano tem o objetivo de orientar e consolidar na próxima década ações do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil na defesa, promoção e garantia dos direitos da criança na primeira infância. O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Serginho Carnevale, ressaltou que, “ao elaborar este plano, Rio Claro escolhe o caminho para um futuro melhor e certamente será exemplo para outros municípios de como cuidar das crianças”.
O Plano Municipal pela Primeira Infância é documento de caráter político e técnico destinado às políticas e serviços públicos, que orienta as tomadas de decisão e investimentos para a especificidade da primeira infância.
A secretária municipal da Educação, Valéria Velis, afirmou que, “pela primeira vez na administração pública, se pensou a criança em todas as suas potencialidades como um cidadão de direitos”. E ressaltou que “esse plano é o registro de que a gestão do prefeito Gustavo reconhece que a construção de uma cidade mais justa, igualitária e próspera começa desde os primeiros momentos de vida de nossas crianças”.
Do evento também participaram os vereadores Hernani Leonhardt, Tiago Yamamoto, Geraldo Voluntário e Diego Gonzales, a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Bruna Perissinotto, os secretários municipais Dalberto Christofoletti (da Cultura), Rogério Marchetti (da Administração), Leandro Geniselli (do Meio Ambiente) e Vilma Sprícigo (do Desenvolvimento Social) e conselheiros tutelares.