Carine Corrêa
Uma média de um caso de estupro por semana. Quatro ocorrências por mês. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que apontam que, no período de janeiro a maio deste ano, foram 23 ocorrências do gênero no município de Rio Claro. No mesmo período do ano passado foram onze casos de estupro, o que representa um aumento de 109%.
A reportagem do Jornal Cidade procurou as diferentes esferas envolvidas na questão da violência contra a mulher, para entender como atualmente é feito o atendimento a essas vítimas no município. Polícia Civil, Polícia Militar, Governo do Estado e o Poder Legislativo foram consultados e emitiram suas posições.
No tocante à Polícia Civil, o delegado seccional Álvaro Santucci Noventa Junior informa que atualmente a Delegacia da Mulher (DDM) do município funciona na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Rio Claro e conta com uma equipe especializada para realizar o atendimento à mulher.
Ele também afirma que as obras da nova sede da DDM estão em andamento e que todas as delegacias da região estão aptas a realizar o registro do boletim de ocorrência desse tipo de crime. A delegada Sueli Isler, que acompanha as obras da DDM, estima que as obras sejam finalizadas em agosto deste ano. A delegada Patrícia Silveira, atual responsável pelo atendimento à mulher na Polícia Civil, reforça que as vítimas podem fazer contato com as autoridades através do 197. “A primeira providência em casos de estupro é procurar uma unidade médica. Depois, é necessário o registro na delegacia, para ser possível o andamento das investigações”, pontua a delegada Patrícia.
Um problema tocado pelas autoridades em relação à nova estrutura que está sendo implantada para o atendimento à mulher é quanto à falta de funcionários.
O que diz o Estado?
Em relação aos funcionários, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que estão em andamento concursos com 2.301 vagas para a Polícia Civil de todo o Estado, com 129 para delegados, 1.384 para investigadores e 788 para escrivães. “Na semana passada, foram nomeados 392 novos policiais civis – 153 escrivães e 239 agentes policiais. Os policiais passarão por curso de três meses de formação na Academia da Polícia Civil (Acadepol) e serão distribuídos de acordo com a necessidade de cada região”, disse em nota.
Autoridades policiais de Rio Claro informaram que a contratação de alguns especialistas para o novo prédio, como psicólogas e assistente social, poderia acontecer com o apoio da prefeitura. Por sua vez, a administração municipal informou que já oferece grande apoio ao setor, com a cessão de mão de obra e aluguel de imóveis.
O que diz a PM?
Em entrevista recente ao Jornal Cidade, o comando da Polícia Militar de Rio Claro, através do coordenador operacional major Rodrigo Arena, avaliou a ocorrência dos estupros no município. “Muitos estupros têm acontecido no interior de residências também e envolvendo parentes, além de casos em que a pessoa força uma relação sexual depois de uma festa, por exemplo. Pode acontecer também da pessoa ter sido vítima de estupro, mas não faz o registro”, observo o major.
Legislativo
A vereadora Raquel Picelli alerta que o sistema de atendimento à mulher será completo, se a nova delegacia funcionar 24 horas/dia. “O Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Assessoria de Referência e Atendimento à Mulher e Centro de Referência e Atendimento à Mulher são algumas ferramentas que as mulheres podem procurar para obter acolhimento, acompanhamento e informações”, destaca Picelli.
Atendimento à mulher
A delegada que responde atualmente pela Delegacia da Mulher em Rio Claro (DDM) informa que as vítimas de crimes contra mulher são atendidas na Central de Polícia Judiciária (CPJ), separadamente em uma sala apropriada, não havendo contato com vítimas de outros crimes. O atendimento é feito pelo delegado plantonista.
Como a vítima deve proceder?
A Polícia Civil de Rio Claro informa que o primeiro passo a ser adotado por uma vítima de estupro é procurar uma unidade médica. No hospital, a vítima deverá passar por uma série de procedimentos envolvendo medicação, com a finalidade de evitar o contágio por Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e gravidez.
A segunda medida é procurar a delegacia – situada no complexo policial da Avenida da Saudade – para fazer a ocorrência. A vítima pode contatar o telefone 197 para mais informações.