Carine Corrêa
Circulou em Rio Claro a informação de que o secretário de Economia e Finanças Japyr de Andrade Pimentel Porto teria ‘dispensado’ seu salário de secretário durante os dois mandatos da gestão de Du Altimari (PMDB).
No entanto, em entrevista ao JC, ele detalhou que seu pagamento foi feito por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), lugar onde irá retornar depois do fim do mandato do governo Altimari. “Recebo pela CAIXA. O banco faz o pagamento pra mim como se eu tivesse trabalhando lá, mas a Prefeitura faz o ressarcimento ao banco. É uma espécie de convênio. Eu não recebo como se fosse um salário, recebo como se fosse um convênio de contratação, assinado entre a Prefeitura e a CEF”, disse. “A Prefeitura tem que pagar a CAIXA no valor que o banco me paga. Eu não recebo uma renumeração da Prefeitura. A administração repassa para o banco o convênio que tem, pra restituir o salário que a Caixa Econômica Federal me paga. Acabando o governo, eu retorno ao banco”, reforçou ao JC.
O secretário Japyr explica que, de certa forma, esse convênio trouxe economia à máquina pública, uma vez que há peso financeiro dos encargos salariais resultante da folha de pagamento. “A Prefeitura tem hoje um encargo grande em cima da massa salarial. Eu não posso pagar mais do que 52% da receita corrente líquida pra pagamento de salário. Como meu salário não faz parte da massa salarial, esse peso sai um pouco da folha. Mas ele entra em outra rubrica, que seria convênio com terceiros. Isso foi durante oito anos”, explica.
Economia
“Não dá pra calcular em termos de economia, porque o valor que a Prefeitura pagaria como secretário está repassando em convênio. A ideia é que eu não saio na folha salarial da administração municipal. Eu saio de repasses do tesouro pra CAIXA; o que significa um valor a menos na massa salarial da Prefeitura. O valor então acaba saindo de outra fonte”, finalizou.
Situação da Prefeitura
O secretário detalhou em entrevista que a expectativa é conseguir grande arrecadação por meio do PID – Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa. Projeção da atual administração é entregar a Prefeitura ‘em ordem’ para a próxima gestão a ser governada por Juninho da Padaria (DEM). Prioridade, segundo secretário, é o pagamento da folha salarial e do 13º dos funcionários.