A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (18) que está suspensa a confecção de novos passaportes a partir deste sábado (19). A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente. Informa-se ainda que os demais serviços prestados pela PF não serão afetados. A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.
TIRA-DÚVIDAS – Já fui ao posto da PF fazer meu passaporte. Ele será entregue na data prevista? – Sim. Todos aqueles que foram atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.
Já fiz o pagamento da taxa. Vou receber meu passaporte? – Se você fez o pagamento da taxa, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.
Os postos da PF ficarão fechados? E o agendamento online? – O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.
Tenho uma emergência. Os passaportes de emergência serão emitidos? – A emissão do passaporte de emergência segue normalmente. O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.