Tabela estabelece parâmetros para preços de combustíveis

Os consumidores já pagam por gasolina mais cara em Rio Claro após anúncio do GovernoOs consumidores já pagam por gasolina mais cara em Rio Claro após anúncio do Governo

Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março.

A tabela divulgada hoje com os preços de referência é a terceira só este ano. Ela traz parâmetros do Confaz para nos estados do Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal. É presidido pelo Ministro da Fazenda. O objetivo do Confaz é adotar medidas visando aperfeiçoar as políticas fiscais dos estados e torná-las compatíveis com as leis da Federação.

Pela tabela, no Distrito Federal, o preço médio da gasolina, a partir de 1º de março, será R$ 3,45. No Plano Piloto, área nobre de Brasília, entretanto, alguns postos já cobram R$ 3,54 no litro do combustível. Uma rede de postos da capital está cobrando R$ 3,42, mas já informou que a nova tabela implicará reajuste no preço ao consumidor assim que o atual estoque terminar.

No início do ano, o governo aumentou os tributos sobre o preço da gasolina. Segundo a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, o reajuste médio sofreu o impacto do aumento do PIS/Cofins, com efeito cascata no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). A elevação do PIS/Cofins foi publicada no Diário Oficial da União no fim de janeiro como uma das medidas de elevação da arrecadação pelo governo federal. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria corresponde a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.

Redação JC: