Vivian Guilherme
Em entrevista ao Jornal Cidade, o prefeito de Itirapina José Maria Cândido explica que a cidade ainda não contratou uma empresa para cuidar do parque de iluminação pública. “Está em licitação e deverá demorar em torno de 60 dias para tudo ser concluído”, informa Cândido.
Entretanto, o prefeito diz que a Elektro se comprometeu a trocar todas as lâmpadas queimadas ou que acendem e apagam até o dia 30 de abril. “A empresa não cumpriu esse contrato assinado, apenas parte dele. Faltam em torno de 100 lâmpadas ainda para serem trocadas pela Elektro. Até o momento, apenas 260 lâmpadas foram trocadas.”
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Sobre a Contribuição para Iluminação Pública (CIP), o prefeito lembra que a taxa existe na cidade desde 2003, através de Lei Municipal. As residências pagam valores escalonados de acordo com o consumo, mas a média é em torno de R$ 15. No ano passado, a taxa também foi estendida a terrenos urbanos, que são beneficiados pela iluminação e que antes nada pagavam. “Para os terrenos que não possuem conta de energia elétrica, a cobrança da CIP é através do carnê de IPTU. Cada terreno paga R$ 16,70 por mês.”
IPEÚNA
No município de Ipeúna a iluminação ainda é responsabilidade da Elektro. Segundo assessoria da prefeitura, em 10 de janeiro, o juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, concedeu liminar favorável ao município, garantindo que a Elektro continuasse respondendo pelo sistema de iluminação pública. A prestadora do serviço entrou com um recurso de agravo de instrumento, mas, em 10 de junho, o recurso foi indeferido e, portanto, mantida a responsabilidade da prestadora sobre a iluminação em Ipeúna, que é a única cidade da região onde a concessionária ainda é responsável pelo serviço.
CORDEIRÓPOLIS
A taxa não foi aprovada pelos vereadores de Cordeirópolis e, com isso, a prefeitura teve de assumir por conta toda a manutenção do sistema. O prefeito Amarildo Zorzo esclarece que o município aderiu a um consórcio com outras seis cidades que, juntas, contrataram uma empresa para prestar serviços de iluminação e também na área ambiental.
SANTA GERTRUDES
Até metade de junho, a prefeitura de Santa Gertrudes já havia trocado mais de 400 lâmpadas. No município, o custo da manutenção não foi repassado aos gertrudenses e a prefeitura arcou com todos os custos, adquirindo um caminhão e capacitando uma equipe para realizar o serviço. “A prefeitura destinou uma equipe para cuidar dessa parte e percebo que agora temos um controle maior. A cidade está mais iluminada e isso traz mais segurança aos moradores”, destacou o prefeito Rogério Pascon.
ANALÂNDIA E CORUMBATAÍ
Analândia deve abrir licitação para contratação de empresa para cuidar do serviço, a administração não instituiu taxa. Em Corumbataí, o custo também não foi repassado aos munícipes e a prefeitura adquiriu um caminhão para os serviços, mas que ainda não está equipado. O próximo passo é a licitação para equipar o veículo e a contratação de um eletricista, além de curso para preparar a equipe.
Segundo informações obtidas pelo JC com as duas prefeituras, há um interesse de ambas as administrações de – em momento futuro – desenvolver uma parceria no sentido de baratear e melhorar a prestação dos serviços tanto em iluminação, quanto nos demais setores.