Favari Filho
A CIP [Contribuição de Iluminação Pública], popularmente conhecida como Taxa de Iluminação, vem causando uma série de discussões na Cidade Azul. Na Câmara Municipal, há algumas semanas, manifestantes têm marcado presença pedindo a revogação do tributo.
As duas últimas sessões foram encerradas antes do período, devido ao não cumprimento do Regimento Interno, que proíbe a manifestação do público tanto com vaias quanto com aplausos. Para saber um pouco mais sobre o entrave, o Jornal Cidade novamente ouviu as partes no intuito de descobrir se há alguma possibilidade de chegarem a um denominador comum.
CÂMARA
De acordo com o presidente da Casa de Leis, João Zaine, a preservação da ordem está entre as prioridades da atual gestão e que há uma preocupação com os fatos ocorridos nas últimas duas sessões que, explicitou à reportagem, sinalizam para diversas direções. “A Mesa Diretora se preocupa com a forma agressiva com que o grupo de manifestantes passou a agir no Plenário, ofendendo parlamentares, impossibilitando que as demais pessoas possam assistir aos trabalhos e inviabilizando as gravações (áudio) devido ao barulho. Acredito que a democracia não se estabelece através da desordem.”
O presidente lembrou que a manifestação com faixas e cartazes nunca foi e nunca será cerceada: “agora, não posso concordar com gritos e palavras de baixo calão, manifestantes perseguindo vereadores na saída e nas imediações das calçadas. O Legislativo como um poder constituído deve ser respeitado e estamos esgotando todas as possibilidades para que as sessões possam ser realizadas com a presença do público; esperamos que a atitude de um grupo não prejudique os demais que, semanalmente, prestigiam os trabalhos no Plenário”.
Quanto a uma possível abertura de diálogo, Zaine recordou que a tentativa partiu da Câmara em três oportunidades. “Na primeira, encerramos a sessão e abrimos a palavra para os manifestantes. Pessoalmente, conversei com cada um do movimento e agendamos um segundo encontro. Como o projeto que resultou na cobrança da CIP [é de autoria do Executivo], foi solicitado à administração que também fizesse a abertura do diálogo. A reunião foi agendada para acontecer no auditório do Núcleo Administrativo Municipal (NAM), a prefeitura enviou os representantes, mas nenhum manifestante apareceu”.
“REVOGA JÁ!”
A reportagem também ouviu o Movimento Revoga Já!, que enfatizou que “as manifestações são pacíficas, porém não silenciosas”. O grupo revelou que o objetivo não é instigar nenhum tipo de violência física ou que atente contra o patrimônio público. “Somos contribuintes que discordam da cobrança da Taxa de Iluminação que, aliás, já foi julgada ilegal e abusiva pela Justiça. Se houve ameaça de violência, ainda que psicológica, foi por parte da Câmara, quando mobilizou um grande efetivo policial para intimidar, ameaçando expulsar a população do plenário, o que não ocorreu, pois há entre nós professores, aposentados, pessoas de idade que não querem outra coisa senão a revogação da taxa.”
Sobre um possível diálogo, o movimento ponderou: “Não somos contra o diálogo com o Executivo, como proposto pelo presidente da Câmara, mas entendemos que tem de ser de mão dupla. De nada adianta o Executivo expor suas ‘necessidades de arrecadação’, pois entendemos que, a exemplo de outras cidades, a taxa é desnecessária, basta ver Limeira, Piracicaba e, até mesmo, Cordeirópolis. Também entendemos que a conversa tem de ocorrer na presença dos vereadores”.
Os manifestantes organizados ainda deixaram explícito que as manifestações devem continuar “e de nada vai adiantar fazer jogo de empurra-empurra, como se o Executivo e o Legislativo não fossem cúmplices na criação da Taxa de Iluminação”. O grupo ainda esclareceu que o fim dos protestos acontece com o fim da taxa, “pois entendemos que não é correta a criação de novos tributos e contribuições antes do Executivo e do Legislativo discutirem a destinação do dinheiro público que pertence a todos os cidadãos de Rio Claro e que asseguram um sem número de cargos comissionados que lesam o erário”.