Governo Lula habilitou oficialmente unidade como UPA. Desde o Governo Altimari que assunto reverberava. Custeio do estabelecimento será de R$ 2,1 milhões por ano
O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, publicou nessa quarta-feira (10) uma portaria em que oficializa a habilitação da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Cervezão. A mudança aconteceu após articulação da gestão da Fundação Municipal de Saúde no início deste ano, conforme o Jornal Cidade repercutiu, com representantes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No ano passado, ainda no Governo Bolsonaro, o pedido para habilitação havia sido protocolado, mas não houve avanços. Após reunião de membros da gestão do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) com a atual administração federal, junto à Secretaria de Relações Institucionais, foi estabelecido o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para que a UPA do Cervezão receba R$ 2,1 milhões anuais para custeio dos serviços.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, à qual a reportagem teve acesso, a qualificação será válida por três anos, podendo ser renovada mediante novo processo de avaliação. O recurso milionário será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e do município. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro.
“O recurso relativo ao estabelecimento consignado ao programa de trabalho tem como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, desde que garantida a manutenção da unidade”, assina a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima. A Fundação Municipal de Saúde providenciou a implantação de novas placas de identidade visual e nova pintura na área externa do então P.A. do Cervezão. Também foram realizadas obras de adequações internas na unidade.
Desde o Governo Altimari que se discute a possibilidade de credenciamento do local. Na época, o ex-prefeito comunicou que havia deixado a documentação preparada para que houvesse essa certificação. Em 2017, não houve mudanças no Governo Juninho e o local se manteve como Pronto-Atendimento. A ex-gestão estudava transformar o P.A. em Hospital-Dia, com ativação de um centro cirúrgico. O fato não ocorreu e em 2020, no início da pandemia da Covid-19, o prédio chegou a ser transformado em Hospital de Campanha.