Valor é referente à soma dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano
O IPVA é um imposto obrigatório para todos os tipos de veículos, exceto para os fabricados há mais de 20 anos ou os que obtiveram isenção, como os adquiridos por pessoas com deficiência, por exemplo.
Nesta semana terminou o prazo para os proprietários que optaram pelo parcelamento do valor em cinco vezes. Em Rio Claro a frota tributável é de 110.729 veículos.
De acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda, o repasse para o município até o momento foi de R$ 52.315.595,12 (valor referente à soma dos quatro primeiros meses do ano de 2023: janeiro, fevereiro, março e abril). Isso porque existe uma divisão. Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb) e o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.
Comparativo
A arrecadação no primeiro quadrimestre deste ano foi 33% maior que do mesmo período do ano passado, quando foram repassados para o município pouco mais de R$ 39 milhões.