Banco Central estuda liberar valores a receber de instituições falidas

Folhapress

O sistema de valores a receber do Banco Central deverá incluir, nas próximas fases, dinheiro esquecido em bancos e demais instituições financeiras que faliram. A consulta para saber se vai receber o montante que ficou para trás será aberta no dia 2 de maio.

Segundo a instituição, há estudos sendo feitos para isso. Ainda não foi definida uma data de pagamento.

“Está em estudo a possibilidade de inclusão, no Sistema de Valores a Receber, dos recursos de depositantes e investidores de entidades financeiras sob regime de liquidação extrajudicial”, diz, em nota.

A partir de 2 de maio, tanto pessoas físicas quanto empresas poderão checar se foram inseridas novas informações no CPF ou CNPJ na base de dados do sistema. Assim como ocorre na primeira fase, serão informados a data e o horário para resgatar o dinheiro.

“As próximas fases estão sendo reprogramadas”, informa o BC.

O total a ser devolvido pelo Sistema Valores a Receber está estimado em R$ 8 bilhões. Nesta primeira fase, serão liberados cerca de R$ 4 bilhões para 28 milhões de beneficiários, dos quais 26 milhões são pessoas físicas e 2 milhões, pessoas jurídicas. Nas próximas fase, o sistema pagará R$ 4 bilhões.

COMO CONSULTAR E TER ACESSO AO DINHEIRO

– Acesse o site valoresareceber.bcb.gov.br Informe CPF ou CNPJ

– No caso de pessoas físicas, informe a data de nascimento; para as empresas, digite a data de abertura

– Se houver valores a receber, o sistema informará uma data para que retorne ao site e solicite o dinheiro disponível, a partir de 7 de março Anote a data e o horário informados

– No dia agendado, volte ao site e use seu login gov.br para acessar o sistema, consultar e solicitar o resgate

– Se perder a data, volte no dia informado para a repescagem na sua primeira consulta, das 4h às 24h

– Essa nova data será um sábado de repescagem; caso não consiga resgatar, haverá nova chance, em 28 de março

– Nesta primeira fase de pagamentos, que começará em 7 de março, os valores devolvidos são de contas correntes ou poupanças que foram encerradas ainda com saldo disponível; tarifas e parcelas cobradas indevidamente cuja devolução já estava prevista em termo de compromisso assinado com o BC; cotas e sobras de quem participou de cooperativas de crédito; e dinheiro de consórcios encerrados.

– No caso do crédito das cooperativas, um exemplo de quem pode receber é o ex-cooperado que deixa a cooperativa antes da distribuição do resultado positivo anual ou que não busca a restituição de capital integralizado após seu desligamento. Já nos consórcios, o dinheiro irá para consorciado de grupo encerrado que não utilizou os respectivos créditos.

– Na segunda fase e nas demais, haverá devolução de tarifas, parcelas ou obrigações em operações de crédito não previstas em termo assinado com o BC, o que inclui o dinheiro descontado indevidamente de crédito consignado dos aposentados do INSS.

– Haverá ainda o pagamento de valores deixados em contas pré-pagas ou pós-pagas que foram encerradas com saldo disponível, pagamentos em casos de contas mantidas em corretoras e distribuidoras de valores para registro de ativos financeiros dos clientes e em casos de cobranças de tarifas duplicadas.

NÃO SERÃO DEVOLVIDOS

– Valores em contas não encerradas sem movimentação

– Valores de ajustes de planos econômicos

– Valores de acordos ou que estão sob disputa judicial

– Recursos em administradoras de consórcio ou instituições financeiras liquidadas ou encerradas

– Dinheiro do esquecido do PIS/Pasep

Redação JC: