Antonio Archangelo
Passando por um furacão de contestações populares, o Legislativo rio-clarense prepara-se para analisar, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Resolução 02/2015 proposto pelo vereador Juninho da Padaria (DEM) que pretende institucionalizar o “voto em branco” na Câmara local.
Sem justificativas, o projeto quer alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Claro em seu artigo 174, que estabelece que o “Vereador presente não poderá escusar-se de votar”. Considerando a votação em branco, a abstenção, quando se tratar de matéria em causa própria. “O Vereador que se considerar atingido pela disposição deste artigo, comunica-lo-á à Mesa, e sua presença será havida para efeito de quorum”, aponta a regra atual.
Na proposta, apresentada sem justificativa pelo vereador do Democratas, o vereador passará a poder se abster quando se tratar de matéria em causa própria; e “quando o vereador não estiver convicto em relação à matéria a ser votada”. Criando ainda a possibilidade de retirar o projeto de pauta quando houver abstenção de 1/3 dos vereadores.
Em contato com a Coluna, Juninho diz estar pensando em retirar o projeto. “Não é um projeto de tanta envergadura para o povo, sou humilde em dizer que devo retirar”, comentou. “A ideia era dar o direito ao vereador que se abster a explicar por que estaria fazendo isso. Isso aconteceu comigo, me abstive duas vezes, e teve gente que falou mal de mim e, como tive que ficar fora do plenário, não pude me defender. Não estou institucionalizando o que já existe no regimento. Quando você sai do plenário para se abster, é muito chato”, defendeu o vereador.
A Câmara Municipal analisa outros quatro projetos com criação de novas datas para o calendário municipal. A população interessada em participar da sessão deve, ainda, se cadastrar para poder ter acesso à reunião.