As articulações para o andamento dos trabalhos na administração municipal ocorrem muitas vezes fora de Rio Claro. Por vezes, há a necessidade de representantes do município viajarem para outros municípios, sobretudo São Paulo – onde fica o Palácio dos Bandeirantes e a Assembleia Legislativa – e Brasília, sede do Poder Executivo e do Congresso Nacional. As idas de membros do alto escalão do Governo Gustavo Perissinotto (PSD) para a capital da República, porém, estão no alvo de questionamentos do vereador Val Demarchi (União Brasil).
Em requerimento aprovado na Câmara Municipal nesta semana, o parlamentar está indagando a Prefeitura a prestar contas dos gastos com essas viagens pelo próprio prefeito Gustavo, o vice-prefeito Rogério Guedes (União Brasil) e os quase 20 secretários municipais. No documento, o vereador solicita que seja informado quantas viagens esses agentes políticos realizaram desde o dia 1º de janeiro, os custos individualizados com passagens aéreas, hospedagem, alimentação, traslado e demais despesas.
O requerimento também questiona se o viajante foi acompanhado de servidor/assessor, e requer relacionar nome e despesas desses. Val Demarchi também indaga quem foi o servidor solicitante das despesas de cada viagem especificamente, qual é o limite orçamentário para adiantamentos e custos de viagens aos agentes políticos e solicita, por fim, encaminhar a legislação municipal com os critérios para concessão de diárias e procedimentos para aquisição de passagens aéreas no âmbito da administração.
Consultada pelo JC, a Prefeitura informou que cada secretaria define suas prioridades, conforme as demandas que surgem nas políticas de governo para atendimento da população. Cada agente público responde pelas despesas que realiza em suas atividades de trabalho, as quais estão sujeitas à fiscalização dos órgãos competentes.
“Toda despesa com viagens tem sua prestação de contas apresentada à Secretaria Municipal de Finanças com os documentos comprobatórios. Não só os secretários municipais, mas sim qualquer servidor público pode fazer viagens com recursos públicos, desde que haja interesse público na atividade a ser cumprida”, informou a administração municipal.
Fiscalização
“Essas viagens são amplamente divulgadas nas mídias sociais”, afirmou Val Demarchi ao apresentar o requerimento na Câmara