Além de repasses ao piso da enfermagem, projeto de lei também beneficia demais categorias da Saúde. Com isso, Câmara sinaliza rejeição à proposta
A Câmara Municipal deve promover nesta quarta-feira (4), a partir das 14h30, uma nova reunião com a Fundação Municipal de Saúde, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sindmuni) e a Comissão dos Enfermeiros de Rio Claro para debater o projeto de lei que visa tratar do piso nacional da enfermagem. A proposta chegou ao Poder Legislativo há alguns dias, no entanto, não trata apenas disso. Há o chamado “jabuti” no texto apresentado pelo Governo Gustavo Perissinotto (PSD).
Conforme a proposta, além da adequação em relação aos repasses para o pagamento dos salários dos profissionais da categoria da enfermagem, o projeto de lei também executa uma “minirreforma” no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Fundação de Saúde, mexendo diretamente em salários de servidores de outras categorias.
Os vereadores, porém, se demonstraram desconfortáveis com o fato, uma vez que estão articulando há meses sobre a questão voltada exclusivamente para enfermeiros. O vereador Rafael Andreeta chegou a se manifestar contra, conforme a Farol JC repercutiu na semana passada.
O presidente da Comissão de Administração Pública, Hernani Leonhardt (MDB), pediu que a nova reunião aconteça. “Os vereadores estão preocupados com as enfermeiras, mas acho importante escutá-las”, disse. Demais parlamentares corroboraram, como o próprio Andreeta. “Eu garanto que não vai ter retaliação. Têm muitas enfermeiras que não querem vir por medo de perseguição”, afirmou sobre supostas represálias nos bastidores.
Serginho Carnevale (União Brasil) ressaltou que “o que é importante saber é se as enfermeiras serão beneficiadas. Tenho receio de que pessoas que nunca aplicaram uma injeção ganhem dinheiro sobre esse projeto. Pessoas que ficam em escritórios (…) já não acho correto”, criticou. Sivaldo Faísca (União Brasil), Paulo Guedes (PSDB), Moisés Marques (PP), Irander Augusto (Republicanos) e Rodrigo Guedes (União Brasil) também destacaram a necessidade de discussão. Este último disse que o projeto de lei tem muitas “pegadinhas”, afirmou.