Carine Corrêa
A Estação Ferroviária de Rio Claro, situada ao longo da Rua 1, foi pichada durante a madrugada dessa terça-feira (28).
A reportagem do JC esteve no local na tarde do mesmo dia e, em contato com o secretário municipal de Turismo, René Neubauer, ele afirmou que foi um grupo de garotas. “Assim que cheguei e percebi que estavam pichando os muros, saíram correndo e fugiram. Elas eram adolescentes e, pelo que entendi, estavam reforçando mensagens feministas”, disse Neubauer.
Ele ainda faz um adendo para a questão da estrutura ser tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), ou seja, que a torna um patrimônio histórico da cidade.
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Contraponto
A socióloga Nathália Ferreira, com formação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), avalia: “Sobre as pichações, levando em conta que as frases tratam de violência de gênero e empoderamento feminino, é importante nos atentarmos ao conteúdo. São mensagens e palavras de ordem que reivindicam respeito e igualdade de gênero. Esvaziar o sentido dessas mensagens por serem expressas em pichações é um erro. Uma pichação choca muito, entretanto a violência de gênero não choca: uma mulher ser vítima de violência a cada 20 segundos no Brasil não causa comoção popular. Isso só demonstra a total indiferença frente às questões que permeiam a vida das mulheres. Chocantes e violentos são os números acerca da violência de gênero em Rio Claro e no Brasil, onde aqui na cidade quatro mulheres são estupradas por mês”, disse.
O que diz a lei?
O Código Penal Brasileiro repudia a prática de pichação com base nos artigos 163 e 165. Os pichadores podem ainda ser enquadrados na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). A pena, neste caso, é de detenção de três meses a um ano, além de multa.