Ednéia Silva

A polêmica em torno do projeto de lei que propõe o aumento no número de vereadores de 12 para 21 continua. Não há consenso entre os próprios parlamentares. A população vem se manifestando contra a proposta, enquanto a maioria dos partidos defende a ampliação de cadeiras sob o argumento de aumento da representatividade.

Em entrevista à Rádio Excelsior Jovem Pan na última segunda-feira (17), o vereador João Teixeira Junior (DEM), o Juninho da Padaria, posicionou-se contra o projeto. Juninho disse que defende o livre pensamento, mas precisa defender com mais afinco a opinião popular, que tem se manifestado contra a proposta.

Juninho lembrou que na legislatura anterior também foi feita uma tentativa de ampliar o número de cadeiras na Câmara Municipal e ele votou contra. O mesmo deve se repetir agora. Além de falar sobre o projeto, o parlamentar criticou a forma como o Executivo trata o vereador. Segundo ele, quando a administração municipal precisa aprovar algum projeto, afaga o vereador e atende alguns pedidos, mas de outra forma os parlamentares são desprestigiados.

O vereador disse ainda que o argumento de aumento da representatividade com a ampliação das cadeiras no Legislativo é uma incógnita. Para ele, não adianta ter mais vereadores, se não houver apoio do Executivo em benefício do bem coletivo.

O vereador Agnelo da Silva Matos (PT), presidente do Legislativo Municipal, também falou sobre o assunto na terça-feira (18) no Programa Jornal da Manhã da Rádio Excelsior Jovem Pan. Matos é favorável à ampliação do número de parlamentares na Câmara. Para ele, deveria haver um vereador para cada grupo de 10 mil habitantes.

Ele acredita que, quanto maior o número de vereadores, maior a chance de eleger pessoas da base social, principalmente tendo em vista que o Brasil deverá realizar uma reforma política que vai alterar o sistema eleitoral. Matos defende que, com mais cadeiras, será possível eleger mais lideranças natas e não apenas quem tem capital econômico para disputar a eleição.

Quanto ao valor, Matos explica que o índice de repasse não muda, porque é limitado a 6% da arrecadação municipal. De acordo com ele, em Rio Claro, o percentual repassado pelo Executivo é ainda menor, de 4,9%, e a Câmara consegue devolver recursos. O presidente admite que haverá aumento de gastos, mas o índice de repasse ficará inalterado.

Otávio Chiossi, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal, também defende um Legislativo com 21 cadeiras. Para ele, mais importante que discutir o aumento do número de vereadores é debater o número de funcionários da casa. Ele lembra que, quando a Câmara tinha 19 vereadores, havia apenas 23 servidores para realizar todos os serviços. Hoje, esse número gira em torno de 120 para uma Câmara com 12 parlamentares.

Chiossi acredita que os servidores efetivos são mais prejudiciais que os comissionados a longo prazo, por causa das aposentadorias, que são com salários integrais. Ele prevê que em dez ou 20 anos o custo Câmara será muito alto para o município. Portanto, em sua opinião, o que pesa é o número de funcionários que, em alguns casos, ganham mais que o vereador.