Carine Corrêa

A instalação de uma torre de celular em um terreno no Jardim América provocou a reação dos moradores do bairro. Isso porque, segundo um deles, que preferiu preservar sua identidade, a construção da estação estaria sendo realizada sem as devidas autorizações dos órgãos responsáveis. “A obra está indo contra a lei de zoneamento do município, já que a área do Jardim América está inserida em zona residencial”, diz.

Ele ainda informou que a obra teria sido embargada há 45 dias. A prefeitura confirmou a informação, mas diz que, “após a empresa apresentar o projeto, que está adequado à legislação, o embargo foi suspenso e a obra acabou liberada”.

Em virtude da construção da torre de telecomunicações, os moradores do bairro assinaram um abaixo-assinado. A ação da comunidade foi o que motivou o embargo da obra. “Protocolamos o documento na Secretaria de Obras e, em razão do abaixo-assinado, os serviços foram suspensos”, diz o morador, que ainda questiona a legalidade das obras.

Outro munícipe que reside naquela região critica a implantação da torre na área residencial. Ele relata que, quando solicitou junto à administração municipal alvará que permitisse desenvolver seus trabalhos como contador, apenas lhe foi autorizado o uso do endereço como referência. “Se não posso nem exercer minha profissão no bairro por ser entendido como zona residencial, não entendo como foi concedida permissão da instalação de uma antena, também comercial. Se não podemos nem ultrapassar nas construções a altura que é permitida por lei, como foi autorizada essa torre que terá pelo menos uns 60 metros?”, questiona o contador.

De acordo com a Prefeitura de Rio Claro, a instalação de estações de telecomunicações segue a Lei Geral de Telecomunicações, de âmbito federal. “Uma série de documentos e estudos são necessários para que a prefeitura libere a instalação e, por isso, vários setores estão envolvidos nesse processo, como a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema), Secretaria de Obras e Vigilância Sanitária, entre outros”, informou. Em Rio Claro existem aproximadamente 50 torres de telecomunicações instaladas, as quais não são necessariamente para telefonia celular. “A prefeitura fiscaliza para garantir que esses equipamentos sigam as normas técnicas”, acrescenta a municipalidade.

Por sua vez, a empresa Claro, responsável pela torre, informou que a estrutura está sendo construída por uma empresa especializada em compartilhamento de infraestrutura em telecomunicações. “Toda documentação necessária foi entregue à prefeitura, que concedeu o alvará da construção”, garantiu.