Antonio Archangelo
Parte dos servidores municipais voltou a reclamar de novo atraso em parte dos rendimentos devidos pela Prefeitura de Rio Claro. Desta vez, de acordo com o que apurou o Jornal Cidade, fração das férias dos servidores da Secretaria de Educação e da Fundação de Saúde não foi paga. Os valores devidos seriam referentes aos servidores que gozaram do benefício em dezembro e começo de janeiro deste ano.
Enfrentando uma crise financeira que se arrasta desde o segundo semestre do ano passado, o governo municipal anunciou uma série de medidas para conter gastos, como não renovação com temporários, além de contratos, entre outras medidas. No final do ano passado, instituiu programa parcelado para pagamento da Dívida Ativa para tentar colocar em dia o pagamento de horas extras de junho e julho devidas aos servidores.
Desses valores, o Executivo quitou as horas extras de junho, além de parte dos adicionais e outros rendimentos devidos, pois enfrentou uma greve setorizada que só se findou com determinação judicial.
De acordo com as últimas informações, a prefeitura ainda deve parte das horas extras de julho de 2014. No último dia do ano, o prefeito Du Altimari (PMDB) anunciou o pagamento de até R$ 200,00 ao servidores que teriam estas horas extras a receber. “Não conseguimos tudo, mas nós depositamos até R$ 200 na conta de cerca de 1.900 servidores que têm as horas extras atrasadas. Estão sendo depositados R$ 200,00. Para aquele que tem R$ 100, depositamos os R$ 100, para aquele que tem a receber uma quantia superior, depositamos até R$ 200,00” disse ao receber o cheque de devolução de recursos de cerca de R$ 400 mil da Câmara.
“Vamos fazer isso, temos o mês de janeiro, fevereiro, quando a arrecadação aumenta com o IPVA e o IPTU, e vamos sanar com tranquilidade, mas vamos tocar. Ano que vem vai ser um ano difícil não só para Rio Claro, mas para o Brasil, para o Estado de São Paulo e para o mundo. Mas tenho certeza de que vamos nos adequar de forma concreta para tocar até o final do nosso mandato com tranquilidade e de forma adequada” concluiu o raciocínio na oportunidade.
IPRC
Apesar do otimismo governamental, existe preocupação em relação a outra dívida do Executivo, a contraída junto ao Instituto de Previdência de Rio Claro, resultante de acordo para refinanciar a dívida de R$ 17.258.420,18 com aval do Ministério da Previdência.
De acordo com informações, a prefeitura terá de pagar a parcela até dia 10, para evitar novo atraso e acumular 90 dias de inadimplência do acordo, o que romperia o acordado na esfera federal, “cassando” a Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP).
Sem o documento emitido pelo governo federal, a prefeitura pode ter as contas bloqueadas e suspensos repasses de verbas federais.
Na época do acordo, o superintendente do instituto, Lineu Vianna de Oliveira, explicou que os R$ 17.258.420,18 são referentes aos repasses de 2013 e ao reparcelamento de uma dívida antiga. O parcelamento da dívida também foi aprovado pelos vereadores. Do projeto aprovado (102/2014) consta que as parcelas a vencer serão corrigidas pelo IPCA/IBGE, mais juros de 0,55%. As parcelas vencidas serão atualizadas pelo IPCA/IBGE acrescidas de juros de 0,55% e multa de 2%.
PREFEITURA
Consultada por intermédio de sua assessoria, a prefeitura de Rio Claro não retornou até o fechamento da edição impressa do JC desta sexta-feira (9).
