Ednéia Silva
A Secretaria Municipal de Economia e Finanças encerrou no último dia 6 a licitação, modalidade pregão presencial, para a contratação de empresa para a confecção dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2015. O nome da vencedora ainda não foi definido. A Comissão de Licitação ainda analise as propostas apresentadas.
A concorrência foi aberta no dia 19 de dezembro através do edital 238/2014. O processo foi encerrado no dia 6 deste quando foram abertas as propostas financeiras apresentadas. Além do carnê do IPTU, a empresa contratada também irá confeccionar os carnês do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), taxas, postagem e recebimento dos tributos municipais.
Ainda não há informações sobre as datas de vencimento do IPTU 2015. Conforme divulgado no final de dezembro pela prefeitura, a perspectiva é de que os boletos comecem a ser distribuídos até o início de fevereiro. O imposto virá com correção de 6,74% referente à inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no período de outubro de 2013 a setembro de 2014. Em 2014, o reajuste foi de 5,84%. Em 2014, foram impressos 89 mil carnês com previsão de receita de R$ 66 milhões.
Os municípios da região também preparam a confecção dos carnês. Em Ipeúna, a prefeitura pretende entregar os boletos em fevereiro com vencimento da cota única no dia 10 de março. Em 2014, a prefeitura dividiu o valor do imposto em dez parcelas e concedeu desconto de 10% para pagamento da cota única a vista.
Em Santa Gertrudes, os munícipes vão pagar 6,55% mais caro pelo IPTU de 2015. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que de acordo com a Lei Municipal nº 2379/2011, a atualização é feita de acordo com o IPCA/IBGE. NO ano passado, a correção do imposto foi de 5% e a cota única teve desconto de 10% para pagamento a vista no dia 10 de março. O pagamento parcelado foi em dez vezes.
IPTU 2014
Os contribuintes que não pagaram o IPTU de 2014, devem procurar o Atende Fácil a partir de terça-feira (20). Como o exercício já foi encerrado o imposto foi inscrito na Dívida Ativa e não pode ser pago na rede bancária. Para isso, é preciso fazer atualização do boleto no Atende Fácil. O valor será acrescido de juros, multa e correção monetária.