Adriel Arvolea

Após a reintegração de posse ocorrida no Conjunto Habitacional Santa Lúcia, no Boa Vista II, em Rio Claro, em novembro de 2014, a construtora RPS, responsável pelo empreendimento, disse ao Jornal Cidade à época que aguardava autorização da Caixa Econômica Federal para a entrega dos imóveis, que deveria acontecer no prazo de 60 dias.

Passado este período, o cenário no local é de casas vandalizadas, com despejo de entulho e mato alto, sem que fossem devidamente ocupadas. A reportagem do Jornal Cidade esteve no local e constatou a situação do residencial, que integra o Programa Minha Casa Minha Vida.

Em casos de depredação, a Caixa Econômica Federal (CEF) esclarece que a unidade é totalmente reformada e reparada, sem ônus para o beneficiário, com objetivo de garantir que a entrega siga os critérios de qualidade definidos no programa.

Caso

No dia 31 de agosto de 2014, diversas famílias ocuparam os imóveis do Conjunto Habitacional Santa Lúcia, que fica situado no bairro Jardim Boa Vista II. Quatro dias após a invasão, todos os imóveis do residencial foram ocupados. A princípio, os invasores alegaram que só deixariam o local com a garantia da casa própria. No dia 10 de setembro, durante o período de invasão do conjunto habitacional, as famílias selecionadas para morar no Boa Vista II fizeram, a partir de sorteio, a escolha das unidades onde deveriam morar. A definição do futuro endereço de cada família aconteceu no Núcleo Administrativo Municipal (NAM). Já, em novembro, houve reintegração de posse e os invasores deixaram o local.

O processo de seleção das famílias beneficiadas pelo programa envolve a Prefeitura Municipal de Rio Claro e a Caixa Econômica Federal, sendo que a prefeitura faz a indicação das famílias e a Caixa analisa, mediante os critérios estabelecidos pelo Governo Federal (Ministério das Cidades). Entre os critérios estipulados para ser beneficiado pelo programa está a renda familiar (limitada a R$ 1.600,00) e não ter sido beneficiado anteriormente com moradia subsidiada pelo Governo Federal.

Caixa

Em nota, a Caixa Econômica Federal alega que, após a reintegração de posse do Residencial Jardim Boa Vista II, realizou uma reunião com a Prefeitura de Rio Claro e a Construtora RPS para definir o início das obras de recuperação dos imóveis depredados e a entrega para as famílias devidamente selecionadas pelo Poder Público. De acordo com o cronograma de obras, já foram entregues 88 de um total de 182 unidades habitacionais. As 94 restantes deverão ser concluídas e entregues até o final de abril de 2015. “A CAIXA esclarece que a Prefeitura de Rio Claro é a responsável pela execução do Trabalho Técnico Social para este empreendimento, e que ficou sob sua responsabilidade a devida orientação a todos os beneficiados do empreendimento.”