O Projeto de Lei n° 351/2020, que busca antecipar o feriado civil de 9 de julho para a próxima segunda-feira (25/5), foi debatido por parlamentares em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Planejamento e Educação e Cultura realizada nesta quarta-feira (20/5) e segue para votação em Plenário Virtual nesta quinta (21/5) a partir das 14h30.
Na reunião presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), o parecer do relator, deputado Carlão Pignatari (PSDB), que manteve a base do texto enviado pelo governo, foi aprovado com 23 votos.
Apesar de favorável a antecipação do feriado, a bancada do PT apresentou uma emenda substitutiva por acreditar que a medida de autoria do governador é insuficiente para o período. O voto em separado defendeu medidas como um isolamento mais rigoroso e a restrição do tráfego de veículos pelas rodovias a partir do marco zero da capital até o quilômetro 150, com exceção de automóveis como viaturas, caminhões e serviços de atividades essenciais.
A deputada Valeria Bolsonaro (PSL) apresentou voto em separado contrário ao PL e demonstrou preocupação com o impacto do isolamento na economia. “O vírus é um ser vivo, ele não morre, está aí, e só vai parar de contaminar as pessoas quando entrar em contato com quem está imune” finalizou. Carlão Pignatari criticou preocupações políticas neste momento e afirmou: “Todos nós estamos preocupados com a economia, o que está acabando com economia do país não é o isolamento social, é o vírus, e não foi só no Brasil, acabou com a economia no mundo todo”.
O deputado Bruno Ganem (PODE) também apresentou voto em separado e um receio comum entre os demais parlamentares, que é o fato das pessoas saírem da capital e aumentarem os focos de contaminação pelo Estado. “Eu estou aqui defendendo o isolamento e é justamente por causa dele que eu entendo que essa decisão é equivocada”. Para ele, a decisão não se limita a uma questão de turismo, “a pessoa que tem apartamento na praia, para sair da rotina, da quarentena, ela vai. Ela aproveita essas datas maiores para visitar um parente no interior”, complementou.
Também participaram da reunião as deputadas e os deputados Alex de Madureira, Carlos Cezar, Carlos Giannazi, Daniel José, Daniel Soares, Delegado Olim, Dirceu Dalben, Dra. Damaris Moura, Emidio de Souza, Estevam Galvão, Gil Diniz, Gilmaci Santos, Heni Ozi Cukier, Janaina Paschoal, Leci Brandão, Marcio da Farmácia, Marina Helou, Marta Costa, Paulo Fiorilo, Professora Bebel, Professor Kenny, Ricardo Mellão, Tenente Nascimento, Thiago Auricchio, Vinícius Camarinha e Wellington Moura.
