Gazeta de Limeira

A Justiça de Limeira condenou o prefeito Mario Botion (PSD) a indenizar o munícipe David Poletti no valor de R$ 5 mil. Poletti acionou à Justiça alegando danos morais após ser chamado de “porcaria”, pelo prefeito, durante uma entrevista. A decisão é do juiz Flávio Dassi Vianna.

Na ação, Poletti informou que Botion participava de um programa de rádio, com diversos canais de transmissão em sua programação, quando, ao responder uma pergunta sua, o chamou “porcaria”. À Justiça, o cidadão disse que se sentiu constrangido, desrespeitado e humilhado. O pedido inicial de indenização foi de R$ 20 mil.

O tema, ainda segundo o documento, era um questionamento, feito pelo munícipe em relação a contrato emergencial do transporte coletivo. Botion apresentou contestação dizendo que não chamou Poletti de porcaria, mas sim a atitude de levantar suspeita sobre um “regular contrato firmado pela municipalidade de forma emergencial”. Disse ainda que o autor apresentou denúncia de quebra de decoro na Câmara, mas o pedido foi rejeitado.

Na decisão, o magistrado cita a fala de Botion. “…o que eu posso dizer é que tem alguns infelizes que continuam prestando desserviço à nossa população. O cidadão que fez, que colocou essa ação ele presta um desserviço, isso não é limeirense, isso aí é porcaria, que tem por aí, que tenta desestabilizar”.

SEM DÚVIDA

Para o magistrado, não resta dúvida de que o comentário feito por Botion se referia ao autor da ação. “O adjetivo porcaria, de acordo com o novo dicionário Aurélio, significa aquilo que não tem valor, evidenciando o propósito em ofender a honra do autor”.

O magistrado julgou a ação procedente, mas estipulou o valor de R$ 5 mil e não R$ 20 mil. “O caráter dúplice da indenização, pois tanto visa a punição do agente quanto a compensação pela dor sofrida. Porém, a reparação pecuniária não pode ser fonte de enriquecimento e tampouco inexpressiva”.

Essa não foi a primeira vez que o termo “porcaria” causou polêmica. A Câmara Municipal de Limeira aprovou, em fevereiro, uma moção de protesto contra o prefeito em razão de uma fala dele durante uma entrevista à uma rádio, durante a qual, segundo o documento, se referiu a “meia dúzia de porcarias” no contexto da Câmara.

A Gazeta tentou ouvir Botion sobre a decisão, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.

A reportagem foi realizada pela Gazeta de Limeira e cedida ao site do JC