SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Às vésperas do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas de São Paulo e depois do início do ano letivo na rede particular, a mudança de classificação anunciada pelo governador João Doria (PSDB) na última sexta (5) gerou dúvidas entre pais e professores.

Com a progressão das cidades para a fase amarela, as escolas podem receber até 70% dos alunos – na classificação anterior, elas só podiam atender 35% da capacidade.

A mudança gerou dúvidas sobre como funcionará a nova regra, a quem se aplica e na capacidade das escolas de rapidamente organizarem seus espaços para atender um número maior de estudantes.

Leia a seguir perguntas e respostas sobre a volta às aulas:

Todas as escolas do estado de São Paulo poderão receber 70% dos alunos a partir desta segunda (8)?

Não. Apesar da mudança da regra ter sido decretada pelo governador João Doria, ele anunciou que as escolas estaduais começarão o ano letivo, nesta segunda, com apenas 35% da capacidade. A previsão é que elas recebam alunos dentro desse limite pelas próximas duas semanas.

Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) também disse que manterá a regra que limita o atendimento a até 35% nas escolas municipais. Para que o limite possa valer para as escolas particulares da capital, é preciso ser publicado um decreto municipal – o que ainda não foi feito.

Atualmente, os colégios particulares podem ampliar a capacidade de atendimento de alunos. No entanto, diretores disseram que a mudança não deve ocorrer ainda nesta semana, pois é preciso tempo para organizar a estrutura física e quantidade de profissionais suficiente para receber os alunos.

A regra vale para todas as etapas do ensino?

Sim. As escolas, em cidades em que foi autorizada a ampliação de atendimento, têm liberdade para organizar o rodízio de alunos. Elas podem optar por dar preferência a um segmento específico ou dividir o tempo igualmente entre todos eles.

Na rede particular, a preferência tem sido dada às crianças da educação infantil (de 0 a 5 anos) e dos anos iniciais do ensino fundamental (de 1º a 5º ano), onde houve maior dificuldade com as atividades a distância

Além da regra sobre a capacidade de atendimento, o Plano São Paulo prevê mais alguma restrição à retomada das aulas presenciais?

Sim. O plano de reabertura das escolas estabelece como obrigatório o uso de máscara para todas as pessoas (alunos, professores, funcionários) dentro dos ambientes educacionais.

Também determina que as escolas devem organizar as salas de aula de forma que todos consigam manter distância mínima de segurança de 1,5 metro.

As unidades também devem garantir que os ambientes tenham boa ventilação, álcool em gel e pias com água e sabão em número suficiente para que todos possam higienizar as mãos.

As escolas também são responsáveis por comunicar à Secretaria Estadual de Educação sobre casos suspeitos ou confirmados da doença.

O governo criou uma Comissão Médica da Educação que vai analisar as informações recebidas pelas unidades escolares e vai orientá-las sobre as medidas que devem ser tomadas a cada situação.

A volta dos alunos é obrigatória neste momento?

Pelo decreto estadual, o retorno dos alunos às atividades presenciais é obrigatório nas cidade que estão na fase amarela. Nas fases anteriores, laranja e vermelha, a frequência era opcional.

No entanto, o secretário de Educação, Rossieli Soares, disse que nas próximas duas semanas o retorno dos alunos continuará opcional. Ele não informou quando deve passar a valer a regra criada pelo governo.

A volta dos professores é obrigatória?

Sim, professores que não forem do grupo de risco para o coronavírus devem retornar às atividades presenciais. As aulas na rede estadual começam nesta segunda (8), mas a categoria deflagrou greve e diz que vai continuar em trabalho remoto.