Ednéia Silva
O Procon de Rio Claro está sob nova direção. Depois de anos sob o comando do advogado Sérgio Santoro, o órgão de defesa do consumidor está sob a responsabilidade de José Pires Pimentel de Oliveira Neto, ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos e ex-procurador da Câmara Municipal.
Ele assumiu o posto na semana passada e neste domingo (19) é o convidado do Café JC. Acompanhado do assessor jurídico Elcio Carrara Boncompagni e do coordenador jurídico, Benedito Fernandes Costa, ele falou sobre os projetos futuros para o órgão.
Jornal Cidade – Você assumiu o Procon recentemente, mas já dá para fazer uma análise do serviço?
José Pires Pimentel de Oliveira Neto – O Procon teve um bom desempenho na administração anterior o que contribuiu bastante para estreitar a relação com o consumidor. A gente pretende dar continuidade a esse trabalho e, se possível, aprimorarmos em alguma coisa. O objetivo é melhorar o relacionamento entre fornecedores e consumidores como forma de evitar conflitos. Vamos divulgar uma carta com informações e orientações aos comerciantes sobre a mudança na administração e a nova sistemática de trabalho. Temos no quadro do Procon funcionários extremamente competentes. Entramos em contato com outras secretarias da prefeitura que possam auxiliar em nosso trabalho, como a Sepladema, a Vigilância Sanitária, o ISSQN e o Conselho Tutelar.
JC – Quais são os projetos futuros para o Procon?
Pimentel – Temos a intenção de fazer um trabalho inédito com a população. Pedimos espaço à Secretaria da Educação para que nós possamos entrar em contato com os pais dos alunos. São essas pessoas que mais precisam de orientação, principalmente no que concerne a auxílio financeiro.
Elcio Carrara Boncompagni – O Procon tem uma área competente para prestar esse tipo de serviço. O ideal é que o consumidor procure orientação antes de assinar o contrato, porque depois que assina fica mais difícil resolver o problema. Além disso deve consultar mais de uma financeira ou banco.
Benedito Fernandes Costa – Hoje tem muitas facilidades em conseguir um empréstimo. As empresas ligam na casa das pessoas oferecendo o serviço e os idosos são os mais vulneráveis.
JC – Quais as áreas de maior reclamação no Procon?
Pimentel – Em março de 2015 foram realizados 848 atendimentos. Nota-se que as campeãs de descumprimento às normas do Código de Defesa do Consumidor são as empresas que têm atuação nacional, principalmente no setor de telefonia. As empresas de Rio Claro não apresentam alto índice de reclamação. Muitas das queixas registradas são provocadas pelo próprio consumidor.
Costa – Algumas pessoas querem tirar vantagem da lei que garante direito de troca em caso de compra de produto vencido. Há casos em que os produtos com data de validade próxima são escondidos para resgate posterior. Outros querem levar de graça 20 itens de um mesmo produto porque estavam vencidos.
JC – Uma grande cobrança da população é o cumprimento da Lei das Filas. Como o Procon vai agir nesse caso?
Pimentel – Os bancos devem ficar atentos porque a partir do próximo mês pretendemos começar a fiscalização. A lei deve ser cumprida por bancos públicos e privados. Da mesma forma iremos fiscalizar os postos de combustíveis. Em breve iremos realizar uma reunião com os proprietários de postos.
Costa – Também pretendemos fiscalizar o setor de iluminação públicos. Temos recebidos muitas queixas de lâmpadas apagadas na cidade. Pretendemos cobrar a Elektro as providências cabíveis.
JC – O Procon do Cervezão será mantido pela nova administração?
Pimentel – Sim. A unidade foi criada para facilitar o atendimento aos moradores da zona norte e oferece os mesmos serviços da unidade do Centro. Muitas pessoas daquela região se deslocam até o Centro em busca de atendimento quando poderiam ser muito bem atendidas perto de suas casas. Até o final do mês Renata Murbach Reginatto deverá reassumir o comando do Procon do Cervezão que fica na Rua M-15, ao lado da subprefeitura. O telefone é o: (19) 3523-5985.
JC – Os projetos desenvolvidos pelo Procon serão mantidos?
Pimentel – Mais para a frente pretendemos retomar o Procon no Bairro. Uma prévia do serviço será realizada no dia 25 de abril no bairro Bonsucesso. A prefeitura irá fazer um mutirão de serviços com a participação de vários órgãos e secretarias e o Procon também estará presente.