Palácio Anchieta Câmara Municipal de São Paulo Foto: André Bueno/CMSP

ARTUR RODRIGUES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A votação de um projeto que sugere abstinência sexual como método contraceptivo, prevista para esta quinta-feira (17), esquentou o debate na Câmara Municipal de São Paulo sobre a chamada agenda dos costumes. O projeto, do vereador Rinaldi Digilio (PSL), já foi aprovado em primeira votação no ano passado. Nesta quinta, ele consta como o terceiro item da pauta do dia, e grupos de esquerda se mobilizam com protestos na tentativa de barrá-lo.

Embora o projeto não use a palavra abstinência, a polêmica se dá em relação ao nome, Programa Escolhi Esperar. Digilio, que é conservador, tem batido nesta tecla. O nome, porém, lembra política proposta pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Também evoca movimentos internacionais no sentido da abstinência, com o mesmo nome.

Partidos de esquerda votaram favoravelmente ao projeto no ano passado, que se tratava de uma data comemorativa. Posteriormente, porém, o vereador citou que faria um substitutivo que transformaria o programa em algo com ações permanentes. Segundo o vereador, a mudança de mudar o caráter do programa segue sugestão da Secretaria Municipal da Saúde. Em agosto do ano passado, o parecer da pasta citou não se opor ao projeto, com exceção da questão de a data ser comemorativa. Em setembro de 2020, o projeto foi aprovado com 44 votos favoráveis, incluindo a oposição. A possível mudança inflamou vereadoras de esquerda, do PT e PSOL, que passaram a atuar para obstruir o projeto.

Apesar de o parecer técnico ser do ano passado, quando o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) ainda era vereador e não definia políticas na prefeitura, parlamentares de oposição têm visto um possível apoio da prefeitura ao projeto e sua eventual aprovação por meio da bancada governista como uma “guinada conservadora” durante a gestão dele.
A desconfiança dos parlamentares sobre o atual prefeito, que diz ser de centro, se deve ao histórico dele na Câmara, uma vez que em 2015 se engajou na batalha para retirar menções a questões de gênero no plano municipal de educação e é próximo de grupos conservadores católicos.

Questionada sobre o assunto, a prefeitura afirmou “que o parecer da Secretaria da Saúde é técnico, portanto não autoriza nenhuma ilação político-ideológica”. “O debate e a deliberação sobre a proposta devem ocorrer no âmbito da Câmara Municipal”, diz o documento. A pasta ainda afirmou que há ações permanentes de prevenção da gravidez, que são baseadas na autonomia dos adolescentes, no direito à informação e acesso a métodos contraceptivos.