Favari Filho
O aumento no número de vereadores é um assunto que divide opiniões dos munícipes e, de acordo com informações apuradas pelo Jornal Cidade, na próxima quinta-feira (18) é possível que o projeto de autoria do vereador Agnelo Matos, que eleva para dezenove a quantidade de cadeiras no legislativo, entre para votação nos dias 22 e 29.
A reunião entre os parlamentares que decide a pauta das próximas camarárias acontece às 14 horas e carece de quatro assinaturas para que possa integrar a Ordem do Dia.
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Em novembro do ano passado, uma proposta do vereador Calixto (PRP) sugeria o aumento para o limite constitucional de vinte e uma cadeiras, entretanto a proposta ainda não foi analisada em plenário. Vale lembrar que, desde que o aumento de vereadores voltou a ser possível, depois da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Rio Claro decidiu pela manutenção da quantidade de doze cadeiras.
Foi no ano de 2011, quando a proposta de emenda à Lei Orgânica 01/2011, assinada pela Mesa Diretora, manteve a Câmara com uma dúzia de representantes. Até 2004, a Casa de Leis de Rio Claro contava com dezenove parlamentares, porém o número foi reduzido sem que o repasse para o Legislativo fosse diminuído devido a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O novo projeto que pode ser votado ainda este mês não eleva os custos dos gastos públicos, entretanto um fator que pode trazer complicações é o espaço físico no Paço Municipal. Caso o projeto de Agnelo contenha a quantidade de assinaturas necessárias, cabe a Calixto retirar o de sua autoria e vice-versa.
O projeto
Durante entrevista concedida ao programa Hora da Verdade, da Excelsior Jovem Pan AM, em março deste ano, o ex-presidente da Câmara Municipal, Agnelo Matos (PT), afirmou que a proposta de aumento do número de vereadores não deve aumentar o gasto com pessoal, conforme determina a legislação federal. À época, a expectativa do vereador era de que a proposta chegasse para votação em quarenta dias, após tramitação normal nas comissões internas do legislativo.
Coautor do projeto que pretende ampliar de doze para dezenove cadeiras o legislativo, o petista citou a necessidade da mudança para ampliar a representatividade. “Este ano haverá uma redução ainda mais forte nos gastos da Câmara após a reforma que aprovamos, contudo tenho certeza de que podemos ter dezenove vereadores com o mesmo recurso que utilizamos ano passado”, afirmou à época.
