Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

Prestes a voltar a ter 19 vereadores, os participantes do último programa “Na Roça”, da Excelsior Jovem Pan AM, defenderam a redução de repasses para o legislativo. A legislação federal permite repasse máximo de 6% ao legislativo, sendo que a Câmara de Rio Claro utiliza cerca de 4%.

>>>  Cidadãos comentam sobre o aumento de vereadores

Para os convidados, seria interessante estabelecer, na emenda a Lei Orgânica, que tal valor fosse reduzido para 2,5% e 3% para que a proposta de aumento do número de vereadores tivesse apoio da população.

Nos moldes como foi aprovada, em primeira discussão, 90% dos rio-clarenses (que participaram de sondagens de opinião) demonstraram ser contrários ao aumento da quantidade de vereadores no parlamento.

>>>  Aumento de vereadores volta para última votação

Para o ex-prefeito Lincoln Magalhães, o momento é inadequado para a aprovação do aumento no número de vereadores, mas ponderou que, “pelo jeito que está e que se mostra que será aprovado, a lei recebe um percentual escalonado, de dois em dois anos, pela redução dos repasses do legislativo”, opinou.

Segundo o presidente do PTC, José Parecido Alves Martins, o Véio, na década de 2000, com 19 vereadores, o legislativo local utilizava apenas 1,5% da receita corrente líquida da prefeitura. “O atual presidente João Zaine (PMDB) já reduziu de 4,5% para 4% os repasses do Executivo para a Câmara”, disse ao argumentar que o que ‘gasta’ no legislativo são os 130 funcionários e assessores, não os vereadores.

Já o presidente do PRB, Benedito Fernandes Costa (Tuzinho), se comprometeu em apresentar a Zaine uma proposta de emenda que estabelece um limite municipal de repasses ao legislativo. “Vamos trabalhar para tentar aprovar tal emenda já nesta segunda discussão”, comentou na tentativa da população “patrocinar” o projeto, que atualmente, é considerado antipopular.

O áudio do programa pode ser conferido na íntegra no player abaixo.