O Ministério Público de Rio Claro instaurou um inquérito civil para investigar o projeto anunciado pelo Governo do Estado a fim de construir uma barragem na Bacia Corumbataí, no bairro Serra d’Água, na região rural entre Rio Claro e Ipeúna. A reportagem do JC mostrou há poucas semanas que a comunidade diretamente envolvida na localidade criou um abaixo-assinado contra o projeto, uma vez que o local conta com um dos sítios arqueológicos mais antigos do país, o Alice Boer. Segundo estudo da USP, o sítio teria idade entre 8.100 e 6.300 anos.

A barragem está prevista para ser construída na confluência entre os Rios Passa-Cinco e Cabeça, como parte do programa “Água é Vida”. A previsão de investimentos é de cerca de R$ 54,3 milhões. A repercussão do assunto gerou engajamento e mobilização, com isso uma representação foi enviada à Promotoria do Meio Ambiente, que solicitou mais informações sobre a questão.

Os pesquisadores Me. André de Andrade Kolya, Prof. Dr. José Alexandre J. Perinotto e Prof. Dr. José Eduardo Zaine, do departamento de Geologia da Unesp Rio Claro, elaboraram um relatório técnico de mais de 20 páginas que foi encaminhado ao MP. “A região é um local de alta relevância patrimonial em termos geológicos, arqueológicos, científicos e sociais”, apontam os cientistas.

O relatório aponta que o estudo elaborado pela Agência PCJ, que é utilizado pelo Estado, detalhou uma proposta de barramento antes de identificar impactos relevantes e de realizar audiências públicas com a população e com organizações locais.

“Os prejuízos causados pela inundação de elementos dos patrimônios natural e cultural vão impactar diretamente a comunidade local atual, bem como as futuras gerações. O alcance da degradação de geossítios e sítios arqueológicos vai além, uma vez que estes locais são pesquisados por cientistas de outras regiões do Brasil e até de outros países”, apontam os pesquisadores da Unesp Rio Claro, que acrescentam constatação de que apenas o município de Piracicaba teria o potencial de ser diretamente beneficiado pelo reservatório proposto, e não os municípios da microrregião, conforme o Estado de São Paulo havia divulgado anteriormente.

Investigação

O Ministério Público está notificando os municípios de Rio Claro, Ipeúna, Charqueada, Cordeirópolis, Analândia, Piracicaba, Corumbataí, Itirapina e Santa Gertrudes, e o próprio Governo de São Paulo. Ainda, também o Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) de Piracicaba.