Ednéia Silva

Os moradores de Rio Claro foram surpreendidos neste mês com o anúncio de um reajuste extraordinário de 8,39% nas contas de água que será aplicado em setembro pelo Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto). O serviço já tinha subido 13,95% em fevereiro, data-base para revisão tarifária.

O aumento extra foi autorizado pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), ente responsável pela regulação e fiscalização do serviço de saneamento básico em 42 municípios da bacia PCJ

O diretor-geral da ARES -PCJ, Dalto Favero Brochi, participou do programa Jornal da Manhã da Rádio Excelsior Jovem Pan nessa terça (28) para explicar os motivos do reajuste na tarifa. De acordo com ele, o reajuste ordinário acontece uma vez por ano na data-base do município. Em Rio Claro, a água subiu 13,95% em fevereiro. Depois disso, o Daae solicitou um novo aumento, autorizado pela agência.

Brochi explica que a ARES-PCJ analisa as planilhas de custo apresentadas pelo Daae para autorizar ou não o reajuste e definir o índice de alta. Segundo ele, o aumento na energia elétrica teve um impacto muito grande nos custos do serviço de saneamento nos municípios em função da crise hídrica. Por causa da estiagem, foi preciso usar energia de usinas termelétricas, o que alterou o sistema de bandeira tarifária para o vermelho, de custo mais elevado.

Além da energia elétrica, o diretor destacou outros itens que contribuíram para o aumento, como produtos químicos, a qualidade dos mananciais, que foi prejudicada pela seca, e a redução no consumo de água, que fez com que muitos consumidores migrassem das faixas de maior para as de menor consumo de água, que são subsidiadas. Essa situação causou um desequilíbrio financeiro nas contas do Daae.

Brochi esclarece que a análise da agência é feita com base nas informações fornecidas pelo Daae. No entanto, ele ressalta que o desequilíbrio não pode ser corrigido apenas com a tarifa. O Daae também tem que dar uma contrapartida.

O diretor explicou ainda que houve mudança no sistema de revisão tarifária. Antes, o reajuste na tarifa de água era fixado por meio de decreto municipal. Hoje é definido pela agência reguladora. A Lei Federal nº 11.445/2007 obriga os municípios a terem um ente regulador para fiscalizar os serviços de saneamento básico. Esse ente pode ser uma agência própria ou terceirizada. No caso de Rio Claro, o Daae se filiou à ARES-PCJ, a quem transferiu a competência para fixar os reajustes na tarifa de água. Definido o aumento, o índice é submetido a aprovação do Conselho de Regulação e Controle Social do município antes de entrar em vigor.

Dalto Favero Brochi ressaltou ainda que Rio Claro não foi a única cidade a pedir reajuste extraordinário. Jundiaí teve aprovado aumento extra de 16% após a tarifa ter subido 6,5% em dezembro. Em Campinas foi autorizada alta de 15% depois de 11,98% em fevereiro de 2015 e Piracicaba com 15% após 9% em janeiro deste ano. A ARES-PCJ analisa pedidos de reajuste de outros municípios dos 42 regulados pela agência.

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