Folhapress

Um homem de 38 anos morreu por asfixia em uma ação da PRF (Polícia Rodoviária Federal), no final da tarde de quarta-feira (25), na cidade sergipana de Umbaúba (a 101 km de Aracaju).

O laudo do IML (Instituto Médico Legal) de Sergipe apontou que Genivaldo de Jesus Santos sofreu insuficiência respiratória aguda provocada por asfixia mecânica, segundo a Secretaria de Segurança Pública.

Vídeo feito por moradores mostra o homem ainda vivo sendo trancado no porta-malas de um viatura onde os policiais detonaram bombas de gás.

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Em protesto, manifestantes bloquearam a BR-101 na manhã desta quinta-feira (26). Pneus foram incendiados, fechando as duas pistas da rodovia. Filas de carros e caminhões se formaram nos dois lados e o trânsito só foi liberado por volta das 15h após intervenção da polícia.

A prisão foi registrada em vídeo por testemunhas, o que não impediu que os policiais continuassem com o ato. Nas imagens compartilhadas nas redes sociais ouvem-se os comentários de indignação das pessoas. “Vai matar o cara”, diz uma voz masculina.

Segundo a família, a vítima tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia cerca de 20 anos. Wallyson de Jesus, sobrinho de Genivaldo, estava no local momento da abordagem e teria avisado os policiais de que o tio tinha transtorno mental.

Com os rostos cobertos por capacetes durante toda a ação, os policiais aparecem nos vídeos tentando fechar o porta-malas da viatura sobre as pernas da vítima, que estavam fora do veículo. Para tentar impedir a resistência de Santos, os policiais, então, atiraram as bombas no interior do carro.

Após informar que iria apurar a conduta dos policiais, a Polícia Rodoviária Federal em Sergipe decidiu no início da noite desta quinta afastar das atividades de policiamento os dois agentes .

A corporação disse que está “comprometida com a apuração inequívoca das circunstâncias relativas à ocorrência”. “A PRF instaurou processo disciplinar para elucidar os fatos e os agentes envolvidos foram afastados das atividades de policiamento.”

No início do dia, a corporação deu sua versão dos fatos: Santos estava sendo conduzido à delegacia quando passou mal e foi levado ao hospital. A PRF afirmou ainda que havia utilizado “instrumentos de menor potencial ofensivo” para deter o homem, que teria “resistido ativamente” a uma abordagem.

“Em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção e o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Umbaúba. Durante o deslocamento, o abordado veio a passar mal e socorrido de imediato ao Hospital José Nailson Moura, onde posteriormente foi atendido e constatado o óbito”, detalha a nota.

Os agentes envolvidos na ação haviam registrado um boletim de ocorrência, obtido pela reportagem. No documento, eles declararam que o óbito não teve relação com a abordagem e que Santos faleceu “possivelmente devido a um mal súbito”.

“Por todas as circunstâncias, diante dos delitos de desobediência e resistência, após ter sido empregado legitimamente o uso diferenciado da força, tem-se por ocorrida uma fatalidade, desvinculada da ação policial legítima”, diz a equipe da PRF na ocorrência.

No boletim, os policiais admitiram que usaram espargidor de pimenta e gás lacrimogêneo quando Santos já estava no porta-malas, uma vez que, de acordo com a equipe da PRF, a vítima teria resistido a permanecer no compartimento.

“Ao tentar colocá-lo no compartimento de presos da viatura, novamente o abordado resistiu, se debateu e deu chutes a esmo, deixando as pernas do lado de fora, sendo necessário mais uma vez o uso das tecnologias [espargidor de pimenta e gás lacrimogêneo]”, dizem os oficiais no registro policial.
Segundo os agentes que fizeram a abordagem, essas ferramentas eram as “únicas disponíveis no momento”.

De acordo com o relato dos policiais, Santos foi parado pelos agentes da PRF por pilotar uma moto sem capacete. Eles contam que o homem se negou a cumprir as ordens de levantar a camisa e colocar as mãos na cabeça, “levantando o nível de suspeita da equipe”.

“Devido à reiterada desobediência aos comandos legais emanados pelo agente e em função da agitação do abordado, tornou-se necessário realizar sua contenção, a qual foi excessivamente dificultada pela resistência do indivíduo, que passou a se debater e se opor violentamente contra os policiais, chegando a entrar em vias de fato.”

A SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) de Sergipe informou que Santos chegou ao IML já sem vida, por volta das 18h20. Também por nota, o instituto informou que a asfixia mecânica ocorreu por obstrução de ar dos pulmões causada por agente externo.

A SSP também informou que a Polícia Civil sergipana já iniciou os depoimentos de familiares da vítima, além das demais testemunhas. O órgão acrescentou que, após a conclusão dos trabalhos, os laudos médicos serão encaminhados à Polícia Federal.

O MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe informou ter aberto um procedimento para acompanhar as investigações e deu 48 horas para as polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal cumprirem as solicitações feitas. O documento é assinado pelo procurador Flávio Pereira da Costa Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial no MPF no estado.

No Instagram, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Sergipe informou que acompanhará os desdobramentos das investigações sobre o episódio, por meio da Comissão de Direitos Humanos da entidade.

A OAB disse, ainda, que solicitará uma reunião, em caráter de urgência, com a Corregedoria da PRF. “Também nos colocamos à disposição dos familiares da vítima para dar toda a assistência necessária”, diz o comunicado da entidade.

Em Brasília, no início da tarde desta quinta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que iria se informar com a PRF sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos.

Questionado sobre o caso, Bolsonaro se esquivou e citou a morte de dois policiais rodoviários federais, no Ceará, vítimas de um suspeito que reagiu à abordagem dos agentes e fez disparos de arma de fogo.

“Vou me inteirar com a PRF… Eu vi há pouco. Há duas semanas, aqueles dois policiais foram executados por um marginal que estava andando lá no Ceará. Foram negociar com ele, o cara tomou a arma dele e matou os dois. Talvez isso, nesse caso, não tomei conhecimento, o que tinha na cabeça dele.”