A Prefeitura de Rio Claro decidiu cancelar um contrato de locação do imóvel que abrigaria a Escola Municipal ‘Marina Cyrino” na Rua 11, no Centro. Reportagem do Jornal Cidade no ano passado expôs que o aluguel pago para a proprietária do prédio ultrapassava os R$ 15,4 mil mensais e não apresentava condições de uso para abrigar a unidade escolar, que passaria por reformas. Na época, as famílias dos alunos procuraram o JC para demonstrar desconforto com a estrutura alugada com dispensa de licitação por um prazo de 36 meses, num contrato total de R$ 554,4 mil. A escola de ensino infantil, etapas 1 e 2, atende a cerca de 100 alunos.
Desde então, além dos pais das crianças, a Câmara Municipal também se manifestou contrariamente ao contrato. Os vereadores Alessandro Almeida (Podemos) e Serginho Carnevale (União Brasil) chegaram a apresentar requerimentos questionando o contrato e a continuidade do pagamento, uma vez que a escola não estava funcionando no local, mas sim em salas cedidas pela Igreja da Boa Morte. Os parlamentares até mesmo levaram um especialista em avaliação de imóveis para verificar o prédio da Rua 11, onde foi observado valor acima do mercado para as condições da área.
Em dezembro passado, a Secretaria Municipal de Educação anunciou que preparava a aquisição do prédio. Sem revelar valores, a administração informou que havia feito uma proposta para os proprietários do imóvel. Ainda sem uma solução, em meados de fevereiro, as aulas passaram a funcionar em outro prédio, no bairro Cidade Jardim.
Nessa terça-feira (31), a Prefeitura confirmou ao JC que os proprietários do imóvel da Rua 11 não responderam ao pedido de compra apresentado. Diante disto, a Secretaria Municipal da Educação está providenciando o cancelamento do contrato de aluguel do respectivo imóvel. Segundo dados do Portal de Transparência, desde o início da locação a administração municipal pagou um valor de pouco mais que R$ 141 mil para manter o prédio sem utilização. Atualmente, a escola funciona na Rua 8 entre as avenidas 23 e 25, com aluguel de R$ 7.200,00 mensais.
Contrato
Aluguel foi contratado no ano passado com dispensa de licitação. Desde então, prédio estava sem utilização pelos alunos da escola.