A quantidade de vagas destinadas aos taxistas no Centro de Rio Claro volta a ser debatida no município. Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram um requerimento de autoria do vereador Thiago Yamamoto (PSD) que solicita à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para que se realize um estudo sobre a diminuição de vagas de estacionamento para táxis na região central, convertendo-as em vagas de estacionamento de uso geral da população.
É comum observar, sobretudo no entorno do Jardim Público e nas vagas defronte ao terminal de ônibus na Rua 1, que nem todas as vagas ficam ocupadas totalmente ao longo do dia. Na praça central, é ainda mais comum também verificar o desrespeito de motoristas que estacionam seus veículos nas vagas destinadas aos táxis.
Segundo Gilvon Barbosa, presidente do Sintrarc (Sindicato dos Transportadores Autônomos Rodoviários de Rio Claro), os ocupantes das vagas oficialmente, os taxistas, pagam impostos anuais para terem direito ao uso.
“São 123 vagas e 123 taxistas. O que acontece é que não se veem todos ao mesmo tempo, porém, todos pagam ISSQN e taxa de ocupação de solo para a Prefeitura. Ou seja, todas as vagas são pagas. Sempre teve essa reclamação, mas se tirar vagas como se faz a cobrança?”, indaga Barbosa.
De acordo com ele, o problema perpassa pela quantidade de carros na cidade em geral e não pela quantidade de vagas de táxis. “É por causa disso que não se acham vagas para estacionar. Há a zona azul com mais de 900 vagas na região central, se pegar a quantidade de vagas para táxis não é muito. O problema é o número de veículos na cidade e as ruas seguem no mesmo tamanho”, acrescenta.
Consultada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário informou que vai avaliar os aspectos técnicos e jurídicos do assunto para definir quais os encaminhamentos possíveis. Segundo informa, “a disponibilização de vagas para taxistas no município segue determinações legais, ou seja, cada taxista cadastrado tem direito a uma vaga de estacionamento, que é paga pelo profissional via taxa referente ao uso do solo”, afirma.
Hoje Rio Claro tem 123 taxistas cadastrados. A região central tem 40 vagas para taxistas, sendo 30 nas imediações do Jardim Público. Quem estaciona em vaga reservada para taxista comete infração de trânsito e está sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.