Foto: Arquivo JC.

A Prefeitura de Rio Claro deve publicar em breve o novo edital para a contratação da futura empresa que prestará o serviço de transporte público coletivo no município. Desde abril que a licitação está suspensa após determinação do Tribunal de Contas do Estado para que a administração municipal revisasse o edital.

De acordo com o Poder Executivo, o documento do novo edital deverá ser publicado nos próximos dias, já com as correções sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado. Ainda, informa que está tomando providências para que não haja interrupção dos serviços de transporte público urbano no município.

Reportagem anteriormente divulgada pelo Jornal Cidade evidenciou que duas representações contra o primeiro edital haviam sido apresentadas na Corte de Contas. Os conselheiros acataram os pedidos e determinaram a suspensão do certame. Um chegou através do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Rio Claro, enquanto o segundo fora protocolado pela empresa Fortbus Transportes.

A Prefeitura, notificada, chegou a prestar esclarecimentos ao TCE. Porém, o conselheiro Robson Marinho determinou alterações no edital original, fato que ocorreu agora para que a nova publicação seja realizada ainda este mês. Uma das indicações solicitadas pela Corte é a de definir, de forma clara e precisa, as fontes de custeio que viabilizarão a concessão do novo transporte público em Rio Claro.

Atualmente, a empresa Rápido SP – que foi a concessionária pelos últimos 10 anos no município – tem firmado um contrato emergencial válido por 180 dias, com previsão de renovação conforme a necessidade. Esse contrato termina no próximo dia 13 de julho e tem o valor de pouco mais de R$ 2,7 milhões. Além deste, a empresa também tem contratos para crédito de transporte para alunos, funcionários públicos municipais da Educação e Administração, assistidos do Desenvolvimento Social, ainda para idosos e também pessoas com deficiência.

Previsão

Contrato emergencial acaba no dia 13 de julho, mas Prefeitura afirma que trabalha para que serviço fique sem interrupção.