Ednéia Silva

No dia 1º de outubro é comemorado o Dia Nacional e Internacional do Idoso. O Dia Nacional do Idoso era celebrado em 27 de setembro, mas a data foi alterada para 1º de outubro pela Lei 11.433/2006. Para falar sobre a situação, direitos e dificuldades enfrentadas pela população idosa, o Café JC entrevista Norma Lopes Gonçalves, presidente da Araps (Associação Regional pela Previdência Social). A entrevista foi realizada pelos jornalistas Ednéia Silva e Wagner Gonçalves.

Jornal Cidade – O governo está promovendo mudanças nas regras de concessão de aposentadorias. Como você avalia essas alterações?

Norma Lopes Gonçalves – Estão sendo feitos muitos comentários sobre a fórmula 85/95 (Os números 85 e 95 representam a soma da idade e do tempo de contribuição para o INSS, sendo 85 para mulheres e 95 para homens) instituída pelo governo. No meu ponto de vista, essa regra é mais vantajosa porque as pessoas têm mais chance de se aposentar mais cedo com aposentadoria integral. Antes, com o fator previdenciário, cortava-se tudo diminuindo o valor do benefício.

JC – Qual é a situação dos idosos no Brasil?

Norma – Algumas conquistas e avanços ocorreram, mas o aposentado vem recebendo a culpa pelo rombo na Previdência Social. Nós contribuímos ao longo da vida e não podemos ser responsabilizados pelas mazelas do país. Mesmo porque isso é uma inverdade. Quem recebe aposentadoria integral são aqueles que ganham salário mínimo. Os demais são limitados pelo teto e sofrem com as consecutivas perdas e o achatamento dos salários. Há muito desrespeito e falta de educação. Não deveria ser necessário criar leis para se respeitar o idoso.

JC – Existem avanços que podem ser destacados?

Norma – Sim, houve avanços. Por exemplo, antes o idoso não tinha direito à aposentadoria e hoje tem. Há várias leis de proteção e garantia de direitos, como o Estatuto do Idoso, a Lei do Passe Livre etc. O que precisa é garantir que elas sejam cumpridas. Mas também é preciso que os idosos lembrem-se dos deveres que também precisam ser cumpridos. Antes, as pessoas tinham obrigações e não sabiam como reivindicar seus direitos. Hoje, querem os direitos sem cumprir os deveres.

JC – Rio Claro tem cerca de 20% da população na terceira idade. A cidade está preparada para atender esse público?

Norma – Rio Claro oferece muitas opções para os idosos, mas existem problemas. Muitas ações ficam apenas no papel e não são implementadas na prática. Os serviços oferecidos nem sempre atingem as pessoas que realmente precisam.

JC – Quais as maiores dificuldades enfrentadas pelos idosos no município?

Norma – Muita gente reclama do transporte público, mas penso que é difícil organizar o sistema frente às dificuldades do trânsito e do formato da cidade. Talvez o que falte seja um terminal de ônibus fechado como tem em outras cidades. Em Rio Claro seria fácil implementar a medida, utilizando o espaço da antiga Estação.

JC – E sobre a polêmica em torno do adiantamento do 13º salário dos aposentados?

Norma – O problema criado em torno do 13º já foi resolvido, o governo vai pagar o abono na folha de setembro. Mas isso somente foi mantido devido à pressão dos aposentados. A presidente Dilma Rousseff tinha anunciado que não iria fazer o adiantamento, a confederação e a federação dos aposentados pressionou o governo, que voltou atrás. Na verdade, antes não existia antecipação do 13º, que foi concedida pelo governo para se promover. Mas uma vez concedido deve ser mantido. Como o adiantamento vem sendo feito desde 2006, muita gente já contava com esse dinheiro e seria prejudicada com o corte.

JC – As pessoas com mais de 60 anos têm o que comemorar no Dia Nacional do Idoso? Quais metas pretendem alcançar?

Norma – Não têm o que comemorar. A saúde está excessivamente precária, a legislação criada quase sempre fica somente no papel sem ser colocada em prática, o valor das aposentadorias cada vez menor. O que queremos é a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4.434/2008, já aprovado pelo Senado, que prevê a recomposição do valor das aposentadorias. O projeto estabelece que os benefícios de quem recebe acima do mínimo sejam corrigidos pelo mesmo índice aplicado ao salário mínimo e que o valor seja igual àquele da época da concessão das aposentadorias. O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS). Por várias vezes a proposta foi colocada na pauta de votação e depois retirada por determinação do governo.

JC – Existe uma mobilização para criar o Partido dos Aposentados e Idosos (PAI). Como você avalia essa questão?

Norma – Sou contra. Acho que o país não precisa de mais um partido político. Os aposentados têm que mostrar para os vários partidos já existentes o que precisa ser feito em benefício da classe. Além disso, muitas causas são utilizadas como trampolim por algumas pessoas que militam em interesse próprio. Quando chegam ao poder esquecem a bandeira pela qual foram eleitos.